e-Cidadania

O Projeto Nacional em Defesa das Vítimas de Enchentes, Inundações e Desastres Naturais propõe ações preventivas e assistenciais para proteger populações vulneráveis. Inclui investimentos em infraestrutura resiliente, reflorestamento, drenagem urbana e monitoramento climático. Prevê um fundo emergencial para assistência imediata às vítimas, reconstrução de moradias e compensação por perdas. O projeto também promove realocação segura, educação ambiental e protocolos de resposta rápida a desastres.