e-Cidadania

A "Lei Anti-Oligarquia" propõe combater a concentração excessiva de poder econômico e político no Brasil. Seu objetivo é limitar práticas monopolistas, promover maior concorrência econômica e restringir a influência desproporcional de elites econômicas em processos políticos. A iniciativa busca garantir maior equidade social, democratizar o acesso a oportunidades e fortalecer a representatividade popular. Prevê medidas como taxação progressiva, regulação de doações políticas e incentivo a pequenos negócios.