Ideia Legislativa
Brasil um país de todos, e a nacionalidade brasileira para todos do mundo que queiram tela
Proponho a equiparação da CRFB/88 do artigo 12 inciso II alínea b - que trata de brasileiros naturalizados, com artigo 12 inciso II alínea a - países originários de Língua Portuguesa. Temos que tratar o estrangeiro que não possui o idioma português igual ao que possui. Todos tem o direito de ser cidadãos brasileiros naturalizados no mesmo período citado no artigo 12 inciso II alínea a. Com a crescente xenofobia no mundo, nós o povo brasileiro, mestiço por natureza, abraçamos todos aqueles que queriam adquirir a naturalização, inclusive para os apátridas. O estrangeiro que não possui a Língua Portuguesa, não pode esperar mais de 15 anos morando no Brasil, para adquirir a sua naturalização.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2025
Ideia proposta por
TADEU M. D. A. - RJ

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