Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Plano Nacional de Inovação da Aeronáutica Direito ao ensino superior para os estudantes de escola pública + bolsa auxílio de R$500 Para evitar espera na realização da cirurgia. Abrir vagas pra terceirizados trabalhar na receita nos aeroportos e rodoviárias. Acabar com 12 horas de trabalho pra motoristas de maneira geral. Criação do Conselho Federal de Autônomos e Empreendedore Criação do Conselho Federal de Borracharia e Mecânica Plano Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Ministério de Assuntos Espaciais, Interplanetários e Interestelares Instituto Brasileiro de Design, Ideias e Inovação Departamento Brasileiro de Blockchain Não tributação do terceiro setor em investimentos. Mudança na lei das osc Leilões ficam proibido de cobrar taxa mais que 10 por cento do valor bem leiloado. Ampliação da isenção de Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência. Ampliação da isenção de Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência. Plano Nacional de Conservação de Vaga-lumes e Insetos Ministério da Singularidade Tecnológica Elevador Espacial Brasileiro Sistema Brasileiro de Aerotrem Alterações naLei nº 13.709/2018 de proteção de dados., Detetive particular. Criação de um programa de crédito pelo banco BNDS A ongs e entidades religiosas. Apoio ao Pequeno Produtor de Leite: Subsídios, Prazo Estendido e Valorização Contribuições do CNIS no INSS tem que constar para a aposentadoria, não importa o ano Lei Nacional de Proteção Jurídica Lei 12.727 de 2012 e a alteração do Código Florestal Brasileiro Lei que permite o assessor de investimento e similares decida por contratos Semáforos Inteligentes e Inclusivos para Cidades Sustentáveis Complemento para o art 17 da Lei da Mata Atlântica: Monitoramento ambiental. Fundo e prazos justos no Código Florestal para recuperar áreas rurais Cotas/ Bônus ENEM- considerar ensino fundamental Projeto Sem Retorno Lei da Soberania Jurídica Utilizar avaliação ecossistêmica para a definição de APPs e não a largura do curso d’água. Criação de Banco de dados de jurisprudência , acerca de heranças e outros documentos. Proibição de indústria de exploração de menores na carreira musical . Fim da lei de paternidade socioafetiva. Projeto de mais seguranças para as crianças e adolescentes, na entrada e saída nas escolas “Aumento de funcionários em postos de saúde, para diminuir a super lotação’’ Substituição de radares por lombadas eletrônicas Atestados Médicos Corte de dez por cento nas isenções fiscais federais Redução da maioridade penal para 16 anos Responsabilização penal de Menores de Idade Adoção do parlamentarismo no Brasil Trem-Bala Oiapoque-Chuí Trem-Bala Rio Branco–João Pessoa Projeto Brasileiro de Aviões Elétricos Projeto Nacional de CarePods Plano Brasileiro de Soberania e Sobrevivência Isenção do Pagamento de Pedágio em Rodovias para veículos do Transporte Coletivo Institui o Sistema de Gestão Democrática Coletiva e Descentralização do poder Trem-Bala Belém-Porto Alegre Plano Brasileiro para o Não Retorno Aprovação do piso salarial da Enfermagem, Retorno de comodities e ciderurgicos sobretaxadas para distribuição nacional. Proposta de Isenção de IRRF para Estudantes do Ensino Superior enquanto durar o curso. Lei da Autosegurança Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores Educação empreendedora obrigatória para jovens nas escolas públicas do Brasil. Propõe alteração na formação do STF através da participação popular A importância de semáforo nas ruas. Plano Nacional de Conservação e Preservação dos Recifes de Corais e Afins Plano Brasileiro de Adaptação ao Aumento do Nível do Mar teste de aptidão física igual para homens e mulheres em concursos Passe Livre Estudantil com Integração Entre Ônibus Jovem Futuro: programa de apoio, contratação e desenvolvimento para jovens da rede pública Proibir mídia infantil com incentivo a namoro, bullying, racismo e condutas ilegais Aumentar de 15 para 40 minutos o intervalo de descanso para quem trabalha 6 horas por dia Saque do FGTS em caso de pedido de demissão Inclusão de noções básicas de Direito no currículo do Ensino Fundamental (anos finais) e n Liberação de uso do FGTS - transformar o mesmo em conta bancária para movimentação. Reconhecimento da língua portuguesa do Brasil como Língua Brasileira Dispõe sobre o recolhimento de cães em situação de rua que apresentem risco à ordem pública Valorização dos bibliotecários. Dispõe e regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. Diplomar em cargos políticos apenas após avaliação dissertativa sobre devida região eleito Proibição do transporte perigoso de garis e retirada de apoios traseiros dos caminhões Lei de Regulamentação Profissional do Intérprete Cênico, também conhecida como “Lei do Ato Limitar a R$100.000,00 o valor disponível para emendas parlamentares para cada deputado Estabelece como nulidade absoluta a ausência do Ministério Público na audiência criminal. Exigência de entrevista de emprego presencial, reembolso passagem. PL para proibir pedidos de valores em dinheiro e doações de heranças pelas igrejas. PL que proíbe esportes em rodovias, ruas e estradas sem ciclofaixas. Revista e identificação obrigatória de quem entra nas escolas. Jovem em Ação, Educação e Futuro Oferecer atividades extracurriculares voltadas à educação Salário para artistas iniciantes em homeoffice Exclusão da profissão e formação de auxiliares de enfermagem da categoria. Estabelecer critérios mais rígidos para candidatura à Presidência da República Plano de Nacionalização Econômica Circuito das 24 Horas de Interlagos Instituto Brasileiro para Resistência Antimicrobiana Projeto Internacional Arara Azul Pequena Projeto Nacional de Substituição de Importação e Exportação Projeto Brasileiro de Autossuficiência Alimentar SUS sob gestão exclusiva do governo federal para evitar desvios e melhorar o atendimento Fim da obrigatoriedade de Autenticação de Documentos Estabelece piso salarial nacional de R$ 3.500 para técnicos de análises clínicas Força Nacional Segurança Pública do Brasil Fim da obrigatoriedade de curso técnico para atuação de Secretário Escolar « ‹ 1066 1067 1068 1069 1070 › » ENVIAR IDEIA