Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Escola Viva e Inclusiva” para melhoria da infraestrutura e apoio pedagógico nas escolas Alterações nos requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto de Lei para a Cultivação Recreativa de Cogumelos Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência TÍTULO DA IDEIA Permitir que adolescentes de 16 e 17 anos possam dirigir com autorização. Não impedir doador de sangue de fazê-lo, exceto por condições clínicas ruins de saúde. Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Proibição de desenhos infantis com alto estímulo que dificultam o desenvolvimento infantil Lei do Programa Nacional de Apoio ao Estudante (PNAE) Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB): pela sustentabilidade total e defesa da vida na terra Obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula de creches e escolas infantis. Fiscalização de Adegas e Prevenção à Exploração de Crianças e Adolescentes Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. Recursos destinados a projetos voluntarios Certificados. Lei Nacional da Vida Digna: Saúde, Educação e Transparência para Todos! Redução da quantidade de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Lei de Transparência e Uso Justo de Radares de Trânsito Autuação por câmeras veiculares sem a necessidade de presença policial Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas públicas de Ensino Médio do Estado. A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno Semana da saúde Mental nas Escolas Lei da Proteção das Árvores Urbanas Ornamentais Lei da Juventude Criadora de Culturas Locais. Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Controle mais severo sobre Chips de celulares Implementação das artes marciais interdisciplinares nas escolas públicas do Brasil. Criação de espaços públicos e infraestrutura para a pratica de patinação: Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. deixa a apae aberta Lei da Reutilização Solidária de Imóveis Abandonados Para Pessoas em Situações de Rua Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) Lei do Intérprete comunitário. Tipificar o domínio territorial por facções armadas como crime contra a soberania nacional Implementação de um ticket de alimentação já incluso no Bolsa Família Inclusão do tipo penal de masculinicídio por violência doméstica Décimo terceiro salário para BPC Lei federal que regulamenta de forma clara as alterações de escapamento em automóveis. Direito ao transporte público gratuito para crianças e adolescentes assistidos pelos CAPS. Atualização do Código de Defesa do Consumidor para incluir a proteção da mente humana Vendas/doações de alimentos por grandes franquias de supermercados para instituições. Implementação do Programa Nacional de Amparo aos Trabalhadores Informais (PNATI) Lei de Incentivo a educação política e crítica nas escolas A ideia é que o governo mantenha o que ja está as Apae tem que continuar Eleições separadas para Executivo e Legislativo, dando mais poder ao voto. Politica Nacional de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos Programa Municipal de Transporte Escolar Seguro tanto para área Rural e urbana Programa de Incentivo a Projetos Socioculturais de Acolhimento e Desenvolvimento Infantil. Criação do Programa Municipal “Criança Cidadã” Programa Municipal de Capacitação e Ação Comunitária – “Trabalho e Cidadania” Candidatura ao quinto constitucional do artigo 94 da Constituição Federal de 1988. Programa Municipal de Rastreio Precoce e Apoio Fonoaudiológico Escolar (PMRP-FONO) Projeto Brasileiro de Energia de Fusão Nuclear Projeto Brasileiro de Energia de Hidrogênio Projeto Brasileiro de Viagens Espaciais, Interplanetárias e Interestelares Projeto Brasileiro de Tecnologias Futuristas 2125 Projeto Brasileiro de Ciências Futuristas 2125 PEC da Democracia Comunitária PEC do Estado Comunal Lei do Sistema Político Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Mercado de Trabalho para Todos Lei do Sistema Executivo Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Judiciário Justo, Equidário e Igualitário Lei do Mercado de Trabalho Justo, Equidário e Igualitário Exigência de naturalidade ou residência contínua no estado para candidatar-se ao Senado. Reparação Fiscal Já: Chega de Injustiça no Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência Zerar impostos sobre consumo e propriedade para todas as classes da sociedade Projeto Brasileiro de Torres de Corrente Ascendente Solar Projeto Brasileiro de Energia Solar Espacial Projeto Brasileiro de Energia por Micro-ondas Projeto Brasileiro de Ciências Projeto Brasileiro de Zonas de Ponta e Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Cidades Futuristas 2125 Projeto Brasileiro de Síntese de Água e Matérias Primas PEC da Reindustrialização do Brasil PEC do Estado Comunitário PEC da Industrialização de Ponta do Brasil Lei do Sistema Econômico Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Executivo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Legislativo Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Legislativo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Judiciário Digno, Social, Popular e Humanitário Projeto Nacional de Computadores Hexadecimais Projeto Nacional de Computação e Programação Hexadecimais Lei do Sistema Político Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Econômico Justo, Equidário e Igualitário Projeto Brasileiro de Computação e Programação Dinâmicas e Complexas Projeto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Dinâmicos e Complexos Lei de Fornecimento Universal Básico para as Necessidades Básicas « ‹ 1066 1067 1068 1069 1070 › » ENVIAR IDEIA