Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ampliação da Psicofobia para Incluir Provocações e Acusações Infundadas Implementação de Programas de Saúde Mental nas Escolas Isenção de taxa de inscrição do ENEM para mesarios no país Política nacional de erradicação de javalis e javaporcos. Política nacional de manejo e controle de catetos e queixadas. Responsabilidade Patrimonial e Familiar em Casos de Traição no Casamento Proibição a drogarias e outros setores varejistas de pedirem CPF dos clientes. transforma o STF mas democrática possível. Melhoria no apoio à bolsas e estágios remunerados na formação curricular acadêmica Criação do Programa Nacional NADE – Núcleos de Apoio e Desenvolvimento de Esports criar através de lei os vigilantes comunitários de bairros (VCB) nos bairros do país. Inclusão do Jiu-Jitsu como componente curricular ou atividade extracurricular nas escolas Criação de um programa de apoio a projetos sociais de centros espíritas Piso salarial para Biomédicos Trazer uma faculdade federal para rio verde Goiás Projeto de Lei para Melhorias na Infraestrutura e Mobilidade Urbana Não, para o intuito do governo em conseguir, popularidade, às nossas custas, chega!!! Uma cidade com o incentivo inteligente 360º Redução de impostos sobre o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros Alteração do Art. 151 da Lei de Benefícios(Lei 8.213/91) inclusão da endometriose Melhoria na saúde pública,para todos e para as instituições na cidade Janaúba Mg. Criação do Voto Majoritário Negativo. Um "Voto de Rejeição" anula um "Voto de Aprovação". Envio de boletos de cobrança pelos correios para o endereço residencial dos usuários Está proposição exige o fim do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este pleito exige que os 8% do FGTS seja incluindo no vencimento do trabalhador. Isenção de impost5os na produção e venda de insumos agrícolas e adubos Direito a Saude do caminhoneiro Renovação do serviço do militar técnico sem limite de tempo. Recolhimento do fgts para servidores ocupantes de cargos comissionados. Criação de programa nacional de transporte digno de acessível para a zona rural Desconto no IPBA para quem adotar cães que não são de raça definida, e os Possibilidade de extinção do benefício do livramento condicional proibir diferentes tipos numerad sej. utiliz. na plastificação e confecção d DNI e ID Card MP 1292, de 2025 Todo novo benefício social deve se sustentar em uma nova redução de custos e de gastos Proponho que o teto de parlamentares municipais passe de 55 para 240 cadeiras. afastar hipóteses instalação clinicas Medicina, veterin. das zonas de cartórios pess.natur Proibição de descarte/acumulo de sucata e outras sujidades em via pública. Escola e saúde mental - A mudança que a educação precisa. Todos Somos Profissionais da educação. Efetivação de professores temporários. Sistema de Registro de evidências e informações do serviço público e servidores públicos Todo imposto deve fundamentar legalmente como não lesa as garantias do cidadão do art 5° Site com todos os políticos de todas as cidades, estados e capitais com seus projetos Ilegalidade de votação de projetos de auto benefício sem ocorrer aviso por todos os meios Transparência nas ações do STF Acompanhamento de pais ou responsáveis em procedimentos cirúrgicos infantis Proteção a mulher, medida protetiva. Atendimento psicológico em Libras obrigatório no SUS e nas escolas públicas Ensino de defesa pessoal nas escolas públicas e centros comunitários Programa nacional de saúde preventiva com checagem de peso e apoio nutricional "Senador Colunista", espaço no portal Senado Notícias para Senadores se expressarem "Programa Transporte Esportivo Educativo - Garantia de Acesso a Atividades Esportivas" Criação de mecanismos de fiscalização efetiva e periódica sobre ministros do STF Regulamentação cultural da IA: proteção à diversidade brasileira nos algoritmos Reforma do uso de atestados médicos para combater fraudes, reduzir desperdício e proteger Extradição imediata de narcotraficantes e milicianos perigosos para presídios fora do país Cursos preparatórios para jovens se prepararem para vestibulinhos da ETEC Feriados Flexíveis: Otimizando o Calendário de Trabalho Majoração das penalidades para o crime de tráfico de substância intorpecente crack Criação e recriação de territórios federais nas áreas de fronteiras do Brasil Redução número de partidos políticos para somente dois partidos e fim do 2° turno. Obrigar todos os supermercados que vendem frutas, verduras e legumes a separarem os podre Projeto de Lei Do Exame Toxicológico Rede Pública Redução de Impostos para Empresas e Herdeiros que Apoiem Projetos Sociais Leis mais duras para inibir a atuação da milicia em território nacional Feriado em homenagem à agência espacial brasileira e ao programa espacial Permitir que os servidores públicos em cargo de comissão tenham direito ao pasep. "Permanência de Nutricionistas nas Escolas Públicas: Federais, Estaduais e Municipais" O povo brasileiro deve ter pleno poder em destituir qualquer membro dos 3 poderes Descontos Progressivos de IPTU para Famílias de Baixa Renda e Incentivo a Novos Negócios Piso nacional para todos os profissionais da educação. Atendimento Educacional Especializado no mesmo turno que o aluno especial estuda. Educação séria que incentive ao Planejamento Familiar para reduzir fomes e crimes. Piso S. nacional para profissionais de bares, restaurantes e hotéis e carga horária de 30h Instituir um programa de vagas de trabalho formal para mães com filhos menores na escola Alteração da cor 'Ordem e Progresso' para Azul Claro em Homenagem à Amazônia Azul Aumento das linhas de transportes públicos em bairros periféricos Fim do Nepotismo Ampliado Inventário História para todos Aumento do piso salarial para o quadro de funcionários e de apoio da educação. Ensino de libras em escolas de todo País Criação de Certidão Negativas dos Passaportes nas Delegacias dos Aeroportos no Brasil. Opção de escola em meio período para alunos especiais e opção do ensino domiciliar Trabalho psicológico em peso sobre grupos da população afim ajudar no desenvolvimento Está PL dispõe acerca da supressão de Direitos Fundamentais em Defesa de uma ideologia. Obrigatoriedade do formando trabalhar na cidade onde se formou em faculdade pública. Criar algum mecanismo Real de identificação a maior de 18 ao acessar sites pornográfico. Diretriz pela PL sobre instalação de Sistema de água medicinal nos Hospitais Públicos doações de lugares públicos abandonados e privados com decift fiscal ao esportes de gelo. reduzir na previsão legal o enquadramento na maiotidade penal para norma 17 anos de idade incluir na lei militar novo art. c/ oferta prestação alternativa recrut. e encam. Amazônia seguros e garantia entendida Proposta para adoção de um Exército Voluntário Profissional e reabertura de oportunidades. Piso Nacional de Três Salários Mínimos para os Conselheiros Tutelares. Abordagem em contexto escolar do Ensino médio o combate violência contra mulher Direito à Nomeação ou Indenização de Aprovados em Concurso Público Municipal” Conceder a odos os empresários que pagam aluguel um desconto de 50% na agua e na luz Desconto de 50% nas taxas d água e d luz às gestantes até atingirem 5 anos d idade « ‹ 1031 1032 1033 1034 1035 › » ENVIAR IDEIA