Plano Nacional de Emergência Nuclear (PNEN)

Programa de Fiscalização Cidadã no Trânsito para coibir infrações como avanço de sinal

A Lei Federal nº 12.993/2014, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 17 de jun

Proibição , do presidente indicar juízes para o supremo tribunal federal

Antecedência criminais a menos de idade caso tenha cometido ato inflacionário morte

Todos são igusis perante as leis. Inclusive as igrejas, independente de religião.

Defesa causa Animal em Condomínio

Concurso Prova Interna de 20% de vaga em relação a CLT e terceirizada

Serviços de todos os portes exclusivos aos despachantes documentalistas

Classificação da Corrupção como Crime Contra a Nação Brasileira e a Segurança Nacional

Pela criação de helicópteros anfíbios e reservatórios de água

Projeto de Repasses para Infraestrutura, Modernização e Alimentação de ILPIs

Definir horários mais justo de carga horaria para farmaceuticos(as).

Permissão para menores emancipados obterem a CNH a partir dos 16 anos

Amplia o Art 157 do Código penal para roubo de celulares é outros aparelhos de comunicação

Instituir o Programa de Parcelamento Emergencial em Blitz - PPEB

Trocar feriados que acontecem na semana para o último dia de trabalho da semana.

Selecionar mediante inscrição 1000 pessoas por ano para conhecer o planalto central.

Projeto do amanhã "em busca do conhecimento".

Corrupção nas policias e como evitar .

Data-base para os servidores públicos federais

Destinação de multas eleitorais para programas de conscietização democrática e cidadania

Reforma da grade curricular do ensino nas escolas publicas.

Acesso das instituições filantrópicas ao sistema financeiro nacional.

Revisão do Ato Médico: Prioridade a Patologias e Diagnósticos

Fim de prisão para réu primário em crime praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Abertura de Janela de Demissão Voluntaria sem a Perda dos Direitos Trabalhistas

Selo de Advertência para Pais em músicas e vídeos com palavrões ou de cunho sexual.

Regulamentação dos valores de contratação de shows em todo o território nacional

Proposta de Proibição da Obrigatoriedade de Aulas aos Sábados nas Instituições Públicas

Programa de Transparência e Participação Cidadã na Gestão Municipal

Unificação daa funções de Monitor e Auxiliar de Sala, criação do Piso de 1 salário.

Fiscalização de empresas de mobilidade urbana que ferem os direitos dos trabalhadores.

Promover o acesso de estudantes e trabalhadores da saúde à acolhimento em saude mental

Educação gratuita em segurança da informação e privacidade de dados nas escolas.

Regulamentação do piso salarial dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais

Criação de lei Federal de Segurança da Informação além de proteção aos dados pessoais

Politica de conduta dos recursos humanos de empresas privadas para a contratação

Usar-se de chantagem grave para obter vantagem, alienar e/ou persuadir pessoa.

Projeto de Lei: Criação da Carteira Nacional de Identificação do Autista (CINTEA)

Transferência do STF

Desburocratização e ampliação da atuação clínica dos farmacêuticos.

Criminalizar a realização de rachas e rolezinhos com veículos e motocicletas

Proibição de pagamento de qualquer bônus por produtividade relativo a aplicação de multas.

Disciplinas de educação financeira e de educação para o trânsito no ensino fundamental.

Reconhecimento Profissional de Técnicos em Contabilidade com Experiência Comprovada

Programa de Saúde Mental Escolar – CUIDA

PL que altera o Código Penal retirando os Trechos de Injúria, Calúnia e Difamação.

Vale Cultura Estudantil R$ 50,00.

Obrigatoriedade de negociação coletiva no setor público idêntico ao setor privado.

Como melhorar a tributação no Brasil

Criação do piso salarial nacional para servidores públicos das carreiras administrativas

Pessoas com transtornos bipolares e borderline enfrentam desafios emocionais e relacionais

Extinção do INSS e previdência social

Inclusão de cadastro de atividades ilegal o cpf do chip de celular registrado como roubado

Bolsa-Atleta é um programa realmente justo?

Isenção de IR para os aposentados.

Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente

Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente - Idéia 5 a 8 de 16

Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente Ideia 9 a 13 de 16

"Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente" Ideia 14 e 15 de 16, ver a 16.

Criação do Dia Nacional de Reflexão sobre Pessoas Inocentes Presas Injustamente

PEC da Austeridade Jurídica.

Modificar o cálculo de divisão dos prêmios dos jogos das loterias da Caixa.

Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente - Idéia 1 a 4 de 16

"Lei de Eficiência Penal e Segurança Pública Inteligente"

Adicionar "Motivação Econômica" à lei antiterrorismo (13.260/2016).

Revogação da lei Carolina Diekman (Lei 12.737/2012). Altera trechos da lei.

Cota Social para Migrantes de Moradores de Rua.

Taxar em número de salários mínimos o recurso pago aos agentes públicos eleitos no Brasil.

Lei de Atendimento Psicológico Gratuito Online

Criação de um Programa de Incentivo à Reciclagem nas Escolas

Lei de Atendimento Prioritário à Infância Neurodivergente

PL de valorização do Estágio de Graduação em Direito.

Obrigatoriedade de brinquedotecas e atividades lúdicas em unidades de pediatria.

Capacitação, estrutura pública, parcerias, recursos e divulgação acessível.

Deveria aver lei que obrigacem os candidatos a cumprirem que prometeram com punicao

Um programa de treinamento e atualização para enfermagem em emergência

Substituir o Imposto de Renda Retido na Fonte por imposto Anual

Apoio financeiro e psicológico a pessoas com Doença de Crohn - DII e segurança trabalhista

Aumentou do Bolsa família de 600 para 900

Abrir o capô para fiscalização de trânsito como "Produzir provas contra si mesmo"

Proposta de Alteração da Lei Eleitoral e Preenchimentos dos Cargos nos Poderes.

Implementar fit dance kids nas creches e escolas públicas

Ter uma legislação ordinária voltada para o teleatendimento.

Teleatendimento_operadores e afins

Ajuste anual do imposto de renda por parte do empregador

Serviço de conexão à Internet não passível de regulamentação pela Anatel

Desobrigação de filiação partidária para poder se candidatar a cargos eletivos

Inclusão do crime de pichação no código penal.

Conforto para idosos e deficientes

Eliminar benefícios extras a qualquer classe

Processo Seletivo para Conselheiros Tutelares

Função Gratificada para Empregados Públicos que são Pregoeiros

Plano Brasil 2040: Desenvolvimento, Reindustrialização e Abertura Econômica com Justiça so

A ideia é mostrar os pontos que ainda precisam de atenção na Lei nº 18.278/2021

Cria o Cadastro Nacional de Remição de Pena.

Cesta básica tinha que ser congelado anualmente,porque Salário mínimo é aumentado uma,vez

Regulamentação do bolsa família.

Endurece requisitos da cobrança de Honorários Advocatícios de Êxito de Partilha de Imóvel.