Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Neolingua Brasileira Devolução das Cotas de Consórcio Multa diária em descumprimento ao Marco Civil da internet Verba pública Alteração do ART.132 do ECA para composição de membros do Conselho Tutelar de 5 para 10 Proibição a venda de empresas nacionais de defesa para estrangeiros Proteção ao meio ambiente, à saúde pública e à limpeza em área pública PEC da Democracia Digital Implementar um limite nos redutores de velocidade de fábrica para todos os veículos! Abertura de crédito estudantil para compra de computador por beneficiários do FIES/ProUni. Proibição de coleta excessiva de dados pessoais para simulações de crédito e empréstimos. Transforme curso técnico em curso superior Isenção Total De Imposto De Renda PEC do Socialismo Democrático PEC da Democracia de Conselhos PEC da Democracia Popular Educação Política e Protagonismo Cidadão nas Escolas Sugiro um projeto para viabilizar crédito a clínicas terapêuticas. Evitar fugas de veículos em blitz que acabam gerando acidentes,custo e problemas. Permissão para quem recebe o benefício de invalidez permanente poder trabalhar. Lei de Responsabilização dos Aplicativos de Delivery Moderação e controle de acesso a internet por adolscecentes e crianças Obrigatoriedade Tela para o passageiro selecionar seu assento em transporte intermunicipal Voto distrital Flexibilização do Decreto-Lei nº 16 de 1966 Pista da esquerda somente para utrapassagens Extinção números de documentos: Reservista, NIS, SUS e Título de Eleitor, Fim da tributação federal para materiais ou instrumentos odontológicos. Grande avanço no uso da tecnologia Criação do programa "amigo produtor" Faixas de isenção para pagamento das taxas de registro para produtores de alimento Nova categoria MEI, "amigo produtor" Padronização da Anatel SDCR síndrome dolorosa complexa regional, doenças raras, precisa ser reconhecida por lei. Melhorias no CIDI ( Centro integrado de desenvolvimento infantil ) Obrigatoriedade de mesas escolas quadradas em escolas públicas e privadas. Solicitação de Inclusão do Auxílio Acidente como Elegível para Empréstimo Consignado Programa de Publicidade Pública para Apoio ao Atendimento de Crianças com deficiências. PEC para Inclusão de alínea "f;" com subítens no inciso XLVII, do Artigo 5º da CF DE 1988. Isenção de IPI para deficiente auditivos, não importando o grau da deficiência. Renda Social por Serviço Comunitário: Auxílio para quem contribui com a sociedade. Proibição de fundamentação de sentença em dados vagos e inexatos presunções preconceitos FGTS para amortização do segundo financiamento mesma cidade *Dia Mundial da Água: Um Chamado por Tarifas Mais Justas para Todos* Hoje, 22 de março! A vida de todo ser humano tem o mesmo valor sem distinção de sexo idade ou condição grupal Obrigação de pagar o piso salarial de categoria independente do nome do cargo superior Isenção dos impostos dos produtos da cesta básica e aux. moradia p/ quem ganha 2,5 salorio Mudança e qualificação de curso tecnico para modalidade de curso superior. Mais atenção nas infraestrutura, educação , e principalmente Saúde. Enviei várias ideias que acredito serem essenciais em nossa sociedade. Gratificação aos professores de alunos premiados Criar a Política Nacional de Apoio ao Empreendedor Autista Projeto “Dirija de Maneira Econômica e Defensiva” Criação de um PisoCriação de um Piso Salarial Nacional para Biomédicos (a) Normas para previdência social para mototaxistas e entregadores de aplicativos. Revisão e atualização do Código Penal para endurecer penas a reincidentes. Dosimetria da pena Nota Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica com o demonstrativo real do imposto pago pelo cidadão Programa Nacional de Eficiência e Transparência Pública (PNETP),( Funcão Cortar Gastos) Restrição ao Congresso e Consulta Popular para Concessão de Anistia ou Perdão Presidencial Propor a idade mínima e máxima de candidatura a presidência, governador e senador. Responsabilização das prefeituras pelas quedas das árvores Lei das Rosas Programa Nacional de Desenvolvimento Público e Privado (PNDPP) Programa Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico Programa Nacional de Mudanças Estruturais Tipificação da lesão corporal estética, cirúrgica e médica Lei de Sednaya Lei do Preço Justo Lei do Lar do Povo Direito do idoso e deficiente serem representados para retirada de ingressos. Taxa única de energia e água A Proposta de Voto Adicional para Pessoas Jurídicas Programa Nacional da Democracia Popular e Soberana (PNDPS) Criminalização da discriminação no emprego contra pessoas com antecedentes criminais Piso salarial para tecnicos Programa Nacional de Defesa e Armamento (PND Programa Nacional de Defesa e Preparação (PNDP) Plano Nacional de Emergência para Epidemias e Pandemias (PNEEP) Plano Nacional de Emergência Climática e Ambiental (PNECA) Investimento Mínimo em Infra-Estrutura Empresas privadas da área da saudade liberar profissionais 1 a 2x no mês para fazer cursos Equiparação da Residência Médica e títulos de Especialista da AMB ao Mestrado em Medicina. Plano Nacional de Emergência Nuclear (PNEN) Programa de Fiscalização Cidadã no Trânsito para coibir infrações como avanço de sinal A Lei Federal nº 12.993/2014, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 17 de jun Proibição , do presidente indicar juízes para o supremo tribunal federal Antecedência criminais a menos de idade caso tenha cometido ato inflacionário morte Todos são igusis perante as leis. Inclusive as igrejas, independente de religião. Defesa causa Animal em Condomínio Concurso Prova Interna de 20% de vaga em relação a CLT e terceirizada Serviços de todos os portes exclusivos aos despachantes documentalistas Classificação da Corrupção como Crime Contra a Nação Brasileira e a Segurança Nacional Pela criação de helicópteros anfíbios e reservatórios de água Projeto de Repasses para Infraestrutura, Modernização e Alimentação de ILPIs Definir horários mais justo de carga horaria para farmaceuticos(as). Permissão para menores emancipados obterem a CNH a partir dos 16 anos Amplia o Art 157 do Código penal para roubo de celulares é outros aparelhos de comunicação Instituir o Programa de Parcelamento Emergencial em Blitz - PPEB Trocar feriados que acontecem na semana para o último dia de trabalho da semana. « ‹ 1029 1030 1031 1032 1033 › » ENVIAR IDEIA