Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Escola e saúde mental - A mudança que a educação precisa. Todos Somos Profissionais da educação. Efetivação de professores temporários. Sistema de Registro de evidências e informações do serviço público e servidores públicos Todo imposto deve fundamentar legalmente como não lesa as garantias do cidadão do art 5° Site com todos os políticos de todas as cidades, estados e capitais com seus projetos Ilegalidade de votação de projetos de auto benefício sem ocorrer aviso por todos os meios Transparência nas ações do STF Acompanhamento de pais ou responsáveis em procedimentos cirúrgicos infantis Proteção a mulher, medida protetiva. Atendimento psicológico em Libras obrigatório no SUS e nas escolas públicas Ensino de defesa pessoal nas escolas públicas e centros comunitários Programa nacional de saúde preventiva com checagem de peso e apoio nutricional "Senador Colunista", espaço no portal Senado Notícias para Senadores se expressarem "Programa Transporte Esportivo Educativo - Garantia de Acesso a Atividades Esportivas" Criação de mecanismos de fiscalização efetiva e periódica sobre ministros do STF Regulamentação cultural da IA: proteção à diversidade brasileira nos algoritmos Reforma do uso de atestados médicos para combater fraudes, reduzir desperdício e proteger Extradição imediata de narcotraficantes e milicianos perigosos para presídios fora do país Cursos preparatórios para jovens se prepararem para vestibulinhos da ETEC Feriados Flexíveis: Otimizando o Calendário de Trabalho Majoração das penalidades para o crime de tráfico de substância intorpecente crack Criação e recriação de territórios federais nas áreas de fronteiras do Brasil Redução número de partidos políticos para somente dois partidos e fim do 2° turno. Obrigar todos os supermercados que vendem frutas, verduras e legumes a separarem os podre Projeto de Lei Do Exame Toxicológico Rede Pública Redução de Impostos para Empresas e Herdeiros que Apoiem Projetos Sociais Leis mais duras para inibir a atuação da milicia em território nacional Feriado em homenagem à agência espacial brasileira e ao programa espacial Permitir que os servidores públicos em cargo de comissão tenham direito ao pasep. "Permanência de Nutricionistas nas Escolas Públicas: Federais, Estaduais e Municipais" O povo brasileiro deve ter pleno poder em destituir qualquer membro dos 3 poderes Descontos Progressivos de IPTU para Famílias de Baixa Renda e Incentivo a Novos Negócios Piso nacional para todos os profissionais da educação. Atendimento Educacional Especializado no mesmo turno que o aluno especial estuda. Educação séria que incentive ao Planejamento Familiar para reduzir fomes e crimes. Piso S. nacional para profissionais de bares, restaurantes e hotéis e carga horária de 30h Instituir um programa de vagas de trabalho formal para mães com filhos menores na escola Alteração da cor 'Ordem e Progresso' para Azul Claro em Homenagem à Amazônia Azul Aumento das linhas de transportes públicos em bairros periféricos Fim do Nepotismo Ampliado Inventário História para todos Aumento do piso salarial para o quadro de funcionários e de apoio da educação. Ensino de libras em escolas de todo País Criação de Certidão Negativas dos Passaportes nas Delegacias dos Aeroportos no Brasil. Opção de escola em meio período para alunos especiais e opção do ensino domiciliar Trabalho psicológico em peso sobre grupos da população afim ajudar no desenvolvimento Está PL dispõe acerca da supressão de Direitos Fundamentais em Defesa de uma ideologia. Obrigatoriedade do formando trabalhar na cidade onde se formou em faculdade pública. Criar algum mecanismo Real de identificação a maior de 18 ao acessar sites pornográfico. Diretriz pela PL sobre instalação de Sistema de água medicinal nos Hospitais Públicos doações de lugares públicos abandonados e privados com decift fiscal ao esportes de gelo. reduzir na previsão legal o enquadramento na maiotidade penal para norma 17 anos de idade incluir na lei militar novo art. c/ oferta prestação alternativa recrut. e encam. Amazônia seguros e garantia entendida Proposta para adoção de um Exército Voluntário Profissional e reabertura de oportunidades. Piso Nacional de Três Salários Mínimos para os Conselheiros Tutelares. Abordagem em contexto escolar do Ensino médio o combate violência contra mulher Direito à Nomeação ou Indenização de Aprovados em Concurso Público Municipal” Conceder a odos os empresários que pagam aluguel um desconto de 50% na agua e na luz Desconto de 50% nas taxas d água e d luz às gestantes até atingirem 5 anos d idade Transformação do INSS em ANAPREV para proteger a previdência contra fraudes e corrupção Imposto Único de Tecnologia (IUT) Suspensão do seguro-desemprego somente após o pagamento do primeiro salário do novo empreg Um projeto de lei que concede 50 % de desconto na conta de água, de luz às empregadas dom. Melhores condições de trabalho e salário digno aos trabalhadores do país ¿¿¿¿¿ Proibição do Uso de Aparelhos Eletrônicos Pessoais em Sessões Oficiais do Congresso Direito à desconexão, o funcionário não deve ser incomodado com trabalho após expediente. Conceder passagem gratuita de ônibus a todos os pais p buscar e levar seus filhos na crech Transplante de Órgãos CASAS CONTÊINER ( moradia rápida e fácil ) Projeto de Lei para o Artigo Penal 22A 'Evasão Fantasma'. Uso das imagens capturadas em fraglante infração de trânsito para punir maus condutores. Prova para poder se candidatar a qualquer cargo na política Apoiar estudantes brasileiro em terra estrangeira Proíbe o comércio de cobre oriundo de fios elétricos nos depósitos de sucatas/ferro-velho Mudança na forma de escolha dos ministros ou conselheiros dos tribunais de contas Programa de Transporte Inclusivo para Pessoas com Deficiência Neuropatia grave - doença isenção de IR e assegurar direitos do INSS. Armas Sob Controle: Segurança para Todas as Famílias Ponto Digital Parlamentar: salário só com presença real-time "Seu resultado é hoje? Tô nem aí! É ponto facultativo" para quemserve o ponto facultativo? Revogação do §2° da Lei n° 9099/95 permitindo a citação por edital em sede de juizados Cashback Brasil: Imposto Justo no CPF PEC Anti-Municípios Inviáveis: Viabilidade ou Fusão Ficha Limpa Total: Sem condenados em cargo de confiança Acordo individual para jornada 6x1 com benefício trimestral e banco de horas flexível Fim da aposentadoria vitalícia para policiais e políticos. Acesso às universidades mediante análise , exclusivamnete, do histórico escolar. Proíbe a circulação de ônius urbanos sem trocador e fim da dupla função Fabricar somente para mercados, mercearias, supermercados plásticos biodegradáveis Passar por inspeção federal produtos alimentícios ,e após serem constatados que desenvol. Dinheiro público pro bairro: a gente escolhe, a gente faz. Mais humano, perto e visível. Multas/Infração de Trânsito. Jornada de 30 horas semanais para professores! Benefício de 800,00 para quem está desempregado a mais de 1 ano. Direito de 6 parcelas. Regulamentação de vendas e consumo de Cigarros Eletrônicos Torna-se ediondo todo crime cometido com a utilização de motocicletas no Brasil. Sistema Inteligente de Declaração Automática de Imposto de Renda (SIDIAR) « ‹ 1032 1033 1034 1035 1036 › » ENVIAR IDEIA