Ideia Legislativa
Auxílio para brasileiros com modalidade reduzida
A partir do momento em que o cidadão é diagnosticado com uma doença que reduz a capacidade de movimentar-se adequadamente, ela deve receber do Estado o equipamento básico necessário para sua melhor locomoção.
Mais detalhes
Essa ajuda deve ser dada a pessoas de baixa renda que não conseguem cobrir os gastos consequentes da aquisição dos devidos equipamentos, estas pessoas devem ter um atestado mediante perícia médica que indicará o tempo de uso necessário.
Os equipamentos devem ser usufruidos durante um período pré-estabelecido e devolvidos ao governo. è possível que a licença para utilização possa ser prorrogada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/02/2024
Ideia proposta por
ADRIANA C.
- SC
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