Ideia Legislativa
Criminalizar qualquer pessoa pública ou não que de alguma forma agir prejudicando a nação
Para evitar que qualquer ato legal, ou acordos firmados, sejam de alguma forma prejudiciais aos interesses da nação, colocando em risco a liberdade, soberania e a democracia. Tornar crime hediondo, inalienável e sem prescrição tais atos considerados crime contra a pátria.
Mais detalhes
Tornar crime hediondo qualquer ação que ameace a soberania, liberdade e democracia do nosso país.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/02/2024
Ideia proposta por
CELIA M. S.
- SP
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