Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Utilizar a tabela de isenção do imposto de renda para concessão da gratuidade de justiça. Pelo barramento do Projeto de Lei 718/22 Lei de Proteção e Recuperação do Rio Tijuco Menores infratores responderem pelos seus crimes. Proibição de criação de leis ou emendas para quem não possui mandato popular Disponibilidade de remédios para pessoas com necessidades Teto permissivo de dinheiro no Brasil Tornar obrigatório o curso de primeiro socorros para seguranças e monitores estudantis Afastamento de políticos de seus cargos eletivos, para disputarem reeleições. Faculdade publica para mais pessoas de baixa renda. Capacitação e remuneração para pais que auxiliarem seus filhos deficientes na escola. Uso obrigatório de coleira guia em cães de todos os portes e raças em locais públicos. Melhora da educação nas escolas públicas Segurança para todos Vinculação dos Vencimentos Públicos ao Salário Mínimo para Maior Equidade e Transparência Liberdade de escolha Redução da maioridade penal Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica Implantação do Sistema Integrado de Segurança Pública Que a dança,teatro e alguma arte marcial tenha disponivel p os alunos em escolas públicas Isenção de Impostos para Produtos Educacionais minha ideia e pra essas lei de meio ambiente e sobre os lixos jogados na rua ou em rios A taxa dos jogos importados Demolir lei Maria da Penha porque só destrói casamentos. Epilepsia Grave é Controlada com uso Medicação deveria ser considerado PCD. Proibir venda de bebidas alcoólicas para menores de 21 anos assim como nos Estados Unidos. Chega de escravidão, salário mínimo de 8.000 reais. Inclusão de novas especializações cartão que permita compra de remédios controlados em qualquer farmácia sem receita medica Hospital do idoso Proposta de Lei para implantação de Intranet de Código Aberto em Órgãos Públicos. Lei do tempo flexível. Reforma o sistema penal Brasileiro Investir em saneamento básico como política de saúde preventiva Ao invés de aumentar a taxa para compras até U$50,00, baixar o imposto das industrias. Mulheres que sofreram violência e precisam uma casa discreta onde pessoas não saberam Plano de Gestão de Riscos para grandes construções. que o eleitor possa dizer bem claro que nenhum dos candidatos serve para representá-lo Uma redução na idade para se candidatar à presidência pode garantir que uma gama mais ampl quero o Brasil mas limpo sem corrupção e lavagem de dinheiro acabar Encomenda no correios A diminuicao do cargo horário dos estudantes. Atendimento psicológico à pessoas em situação de rua ou miséria. Diminuir o preço da taxação Prova de título para todas as profissões de nível superior Plano de gestão para prevenção e combate a desastres naturais. Que toda pessoa com deficiência tenha benefício independente da renda dos pais Incentivo a agricultura sustentável Corrupção deveria ser um crime Ideia Agro disciplinas básicas do direito sendo obrigatórias nas escolas públicas Internet em órgãos públicos Restrição de Manutenções em Avenidas durante Horário Comercial Institui um lote mínimo ao CPF de todo brasileiro(a) para efeito de redistribuição urbana. Faculdades são obrigadas a ter uma verba para estudantes com dificuldade financeira. Processos envolvendo políticos eleitos tenham prioridade na tramitação no judiciário. providência de transporte publico em todas as escolas Corresponsabilização direta do agente público fiscalizador em caso de desastres em obras d Lei que dá o direito de todo aluno ter alimentos básicos para comer ! Pessoas com deficiência, como base autismo,síndrome de Dow e etc,tenham poucos impostos Previna as doenças na escola Melhorias na saúde pública Que tenha preservativo e anticoncepcionals em órgãos públicos Sede própria para instituições que cuidam de pessoas especiais. APAEs Revogação do artigo 10, parágrafo 2º, da Lei 8.906/94 que limita a intervenção do advogado PL de Centralização das Apostas Esportivas: Controle Estatal e Receita para a União Direito ao saque e acúmulo do pis/pasep após um ano. Piso salarial e jornada de trabalho para assistentes sociais Aposentadoria por tempo de serviço com trinta e cinco anos de contribuição Proibição da reeleição 'ad infinito' dos parlamentares de todas as esferas. Proposta de criação de um plano nacional de revitalizaçâo de espaços públicos Comunicação e atenção integral as gestantes Diminuição do preço das passagens Criar mais trezentos mil vagas no sistema presidiário brasileiro Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido projeto de lei que posibilite o servidor publico mudar para outro municipio. Insalubridade para os visitadores sociais do programa criança feliz pelos riscos e perigos Equilíbrios Fiscal Para Nossas Escolas Públicas Ou Privada PARA Almentar Aprendizado. Escolas Privadas abram bolsas gratuitas para crianças de abrigo. Doações para ONGs de animais de rua. Fim dos privilégios financeiros das concessão publica Isentar o IPI de máquinas agrícolas. Criar o Dia do Agronegócio. Incentivar a criação de Startup's. Incluir a Educação empreendedora na grade curricular do Ensino Público. Aumentar de 80% para 90%, a área de produção das propriedades rurais. Reduzir o imposto sobre Startup's Reduzir os Impostos do Agronegócio Campanha de consonantização ao que crianças e adolescentes consomem na Internet Padronização de atividades extracurriculares gratuitas nas escolas de todo o Brasil. Espaço mais seguro para pessoas neurodiversas Aumentar o acesso ao FGTS. ENCHENTE NO RS Canal piloto entre a Lagoa dos Patos e o oceano, com um bloqueio de 300 m Assistência ao idoso. CRIAR REGRAS PARA DISCIPLINAR AS EMPRESAS QUE FAZEM ENTREGA NO BRASIL Não permitir a inscrição de novos associados aos planos de saúde que cancelam os antigos, Obrigatoriedade das igrejas destina 20% grade educativa na tv aberta para somar conteúdo Lei que promova a educação financeira da escola primária Lei da Constituição Federal Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA