Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão de recreio,intervalo e deslocamento na jornada remunerada dos professores(as). Disposição de Frutas e Verduras na entrada de supermercados antes de outros produtos Fazer valer a lei, combate a perturbação de sossego Concessão de posse e porte de arma de fogo para mulheres em estado de ameaça e violência. A proteção à saúde da mulher durante e após procedimentos de aborto. Propõe uma reforma constitucional objetivando o fim do voto obrigatório. Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência(PCD),crianças e adolescentes Criação de um abrigo de apoio para animais em situação de rua. Atendimento Assistido para Idosos no Acesso ao gov.br Lei do Direito ao Tempo Seguro para Mulheres. Institui a Política Nacional de Saúde Mental Comunitária (PNSMC) e dá outras providências. Programa Bom Prato como serviço essencial, garantindo funcionamento em domingos e feriados Hospital Infantil Proponho lei que defenda a mulher no transito, pois os homens nunca respeitam as mesmas Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil à cultura e à arte. Projeto de Lei CT-AUTISMO (Crédito-Terapia). PEC DA INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO Diminuir a idade de compra de armas legais para 21 anos Descontos ou Isenções nas Taxas para Condutores com Bom Histórico de Trânsito Fim da cobrança de taxa de serviço em sistemas de pedágio automático Regula o crédito responsável para trabalhadores e limita a oferta abusiva de empréstimos Sistema voluntário para o próprio usuário bloquear seu CPF em sites de apostas Atendimento odontológico itinerante mensal nas comunidades rurais de Uberaba/MG Coleta seletiva quinzenal nas comunidades rurais do município de Uberaba/MG Proposta para o Atrelamento (parcial) do Real ao Ouro para Maior Estabilidade Econômica Afastamento Absoluto e Permanente de Políticos envolvidos em Quaisquer tipos de Crimes Participação Popular no Orçamento Público Criação da Agência Nacional Independente de Integridade Digital para Conteúdos Políticos Obrigatoriedade de informar nome da empresa e salário em vagas de emprego divulgadas Fim da obrigatoriedade do ENADE nos cursos de graduação. Lei do "Vale da Inovação Brasileiro" Auxílio-Livro para Bolsistas Integrais do Programa Universidade para Todos - ProUni Reaproveitamento do esgoto para biogás usando biofossas em comunidades carentes Lei equipara TDAH à deficiência para garantia de direitos e inclusão Poder público deve auxiliar abrigos de animais com verbas e pessoal Programa Nacional de Cuidadores Comunitários de Idosos. Altera a Lei do Estágio para garantir: Bolsa Mínima, Auxílio-alimentação e Função Fixa Tornar obrigatória a adequação das provas do SAEB com os PPPs das escolas públicas Proibição de Reeleição consecutiva para cargos do poder executivo. Histórico de Saúde na Palma da Mão: Acesso Integral do Cidadão aos seus Dados no SUS Inclusão de auxiliares para professores na Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Lei da Biblioteca Viva Cantina com valores acessíveis em todos os Campus da UNEMAT Responsabilização do Vendedor em Contratos Firmados com Aposentados Projeto dia do lixo IPVA Justo Cria um órgão único para atendimento de serviços do trabalho, previdenciários e sociais Ações para saúde da mulher DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA RECEM NASCIDOS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNE Piso salarial para Técnico em Laboratório Descontos em passagens aéreas para concurseiros Aprendizado de Inglês Isenção de IPVA para motorista que não tiver nenhuma irregularidades durante cinco anos. Eliminação de postes Proibição de cobrança de taxas municipais em praias Redução Gradual de Impostos para Estimular o Crescimento Econômico Obrigatoriedade de uma área mínima de 11,50 metros de rua para novos loteamentos. Centros Públicos de Cuidados Continuados e Desenvolvimento Infantil Fiscalização Colaborativa de Vagas Prioritárias Multa pesada pra motoqueiros que fazem manobras perigosas e barulhos Justiça Salarial para os Soldados das Polícias Militares Apoiar ao MEI e ao pequeno e médio empreendedor incentivando a geração de empregos. O ensino de moral e cívica no currículo escolar Permitir execução no foro do credor, e não só no domicílio do devedor Programa Nacional de Combate à Negligência Emocional Infantil e Narcisismo Parental Porte de armas para segurança privada, afim de auxiliar as forças de segurança pública Regras mais rígidas p/ venda e ativação chips telefônicos p/ reduzir golpes e estelionatos Obrigatoriedade de expor o cartão resposta após realização de concursos públicos. Permitir menores de idade a partir de 16 anos poderem operar máquinas agrícolas. Reforma da Magistratura: Fim dos Privilégios, Supersalários e Impunidade Blindagem dos programas sociais contra uso político e redução da dependência Comprovação obrigatória de vínculo real para transferência de título eleitoral Licença Maternidade de 1 Ano pensando na importância afetiva da mãe para a criança . Proibição de propagandas sonoras itinerantes em vias públicas no território nacional. Cobrança do IPVA por Peso e Emplacamento no Nome do Dono, Não do Carro Fim das saídas temporárias e das visitas íntimas no sistema prisional brasileiro STF por concurso nacional, só para juízes de carreira e com provas periódicas Juízes por mérito, sem indicações políticas e com provas periódicas obrigatórias Aumento das penas para roubo e furto e fim da audiência de custódia no Brasil Disciplina escolar, respeito ao professor e responsabilidade das famílias Fim do barulho noturno: tolerância zero a som alto após as 22h Lei do Contrato de Trabalho Híbrido e Flexível Lei do Aluguel Social como Ponte para a Casa Própria Não tributação de correção monetária em ganho de capital Exame toxicológico para funcionários públicos Proibição de vendas de fogos de artifícios em todos estados e cidades do Brasil. Regulamentação de Pornografia: Proteção à Saúde Mental, Infância e Relações Humanas. Lei de Combate aos Preços e Juros Abusivos TVs devem mostrar desaparecidos: Um dever de humanidade e um apelo urgente pelo reencontro Garantia de Estabilidade Sazonal para Professores Contratados Piso Salarial dos Assistentes de Informática Atualizar o Código de Defesa do Consumidor para garantir proteção mais clara em ambientes "Simples Aluguel-10%": Instituição de Alíquota Única e Simplificação do Recolhimento Aplicativo de denúncia de irregularidade de trânsito por pessoas físicas. Instituir voto impresso auditável Programa nacional de inclusão profissional para apoiar mulheres em vulnerabilidade Fortalecimento da Lei Maria da Penha com proteção 24h e medidas protetivas imediatas. Regulamentação de direitos trabalhistas para estagiários Cobrança pelo Acesso e Uso de Dados Pessoais por Empresas Privadas e Big Techs Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira na Educação Básica. « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA