e-Cidadania

Proponho que todos os cargos da magistratura nos tribunais estaduais e federais, incluindo STJ, TRFs, TRTs e TREs, sejam preenchidos exclusivamente por juízes de carreira aprovados em concursos nacionais rigorosos, eliminando qualquer forma de indicação política. Além disso, todos os magistrados devem realizar provas periódicas obrigatórias a cada 5 anos, mantendo o cargo apenas se atingirem a nota mínima exigida. A medida garante meritocracia contínua, reduz interferências externas, aumenta a transparência e fortalece a credibilidade do Judiciário em todas as instâncias.