e-Cidadania

Cria um regime jurídico especial para Parques Tecnológicos e polos de inovação, com tributação federal zero por 15 anos para empresas de base tecnológica (EBTs) e fundos de VC. Inclui vistos facilitados para talentos estrangeiros, regras trabalhistas flexíveis para pesquisa e desburocratização de importação de insumos. O objetivo é atrair cérebros e capitais, criando ecossistemas densos de inovação sem a carga tributária e regulatória atual, tornando o Brasil um hub global para tecnologias verdes, agro digitais e saúde tropical.