Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção Afastamento definitivo e absoluto de político condenado Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas Fim do imposto de renda sobre o salário de professores. Fim do estatuto do desarmamento Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede. Fim da Aposentadoria Especial para Senadores e Deputados Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Remoção de Funcionário público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista Proibição da privatização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas Livre escolha de ficar sem ser vacinado contra ( covid 19 ) Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogos. Piso Farmacêutico R$4800,00 Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Criminalização da Sharia em território brasileiro Contra o fim da estabilidade no serviço público. Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC) Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos. Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo Revogação da Lei Rouanet #FIMDAROUANET Não ao passaporte sanitário Reajuste das bolsas de incentivo à pesquisa e a formação de professores Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresas Criminalização da LGBTfobia Inclusão do auxílio insalubridade e periculosidade para policiais militares Legalização da Rinha de Galo Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional. Anistia ao Sr. Dep. Jair Messias Bolsonaro Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo. Liberação para o cultivo caseiro de cannabis como forma de combate ao tráfico. Aposentadoria para os portadores de Autismo. Tornar isentos de imposto de renda todas as classes que componham a segurança pública. Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato/Art. 228 Rompimento com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras Voto impresso em 100% das urnas Diminuição de impostos sobre produtos importados Criminalização do "Coach" Isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE. Aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e Residência Fim da cobrança do IPVA Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612) Um Salário para honrar a profissão do Nutricionista Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil. Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15% IMPEDIR o fim da estabilidade no serviço público Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante. Isenção e devolução total das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas Direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente. Polícia Federal Independente Do Governo Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família Criminalização Da Apologia Ao Comunismo Voto em cédulas de papel e urnas de lona para eleição de 2018 Estabelecer piso salarial do farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanais. Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleiçõs? Aumento do tempo de prova do ENEM Fim do abuso das exposições artísticas Isonomia nos benefícios dos servidores dos três poderes(legislativo,judiciário,executivo) Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Responsabilização penal de quem obrigar a vacina COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes Piso salarial médico Fim da Audiência de Custodia. Estatuto aos CACS: Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício. Fim do Estatuto do Desarmamento Lei contra maus tratos em animais de 4 a 16 anos em regime fechado, inafiançável e multa! Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00. Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF). Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais. Projeto Criará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicações Políticas). Apoie Brasil! Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Revogação da lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (lei 12612) Psicólogos nas escolas públicas Liberação de carros rebaixados Proibir que ensinem ideologia de gênero para crianças Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salarios ,serem isentos. Fim do Fundo Partidário e Voto Obrigatório Desconto de 30% para policiais militares e civis na compra de veículos e imoveis Criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo Atualização do Soldo dos Militares das Forças Armadas Todos contra a derrubada do voto impresso Quero um Colégio Público Militar na minha cidade Bilhete universitário intermunicipal Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro Rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015 Revogação da PEC da Bengala , aposentadoria compulsória para 70 anos Libras como disciplina na escola pública. Não à Reforma administrativa Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças « ‹ 1 2 › » ENVIAR IDEIA
Criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro