Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumentar a idade mínima para o consentimento sexual e casamento Educa+ Da indisponibilidade de desistência ou renúncia do recurso por parte do querelante. Restituição Imposto de Renda Revogação Lei 8.213/91. pensão por morte Dia da Paz no Brasil Ponto Eletrônico Digital Auxílio Brasil retorno Benefícios a casal ou solteiro sem filhos receber o benefício ponto de atendimento e acolhimento especializado juridico vitimas violencia infantil Condição para o cargo de ministro do STF Inclusão intérprete de Libras na sustentação oral Revogação da possibilidade de ser concedida liberdade mediante pagamento da fiança. Lei de Regulamentação da Prática de Medicina Legal em Casos de Violência de Gênero. Redução em 70% o salário do legislativo e fim dos auxílios a deputados e senadores. Extinção da primeira fase do tribunal do júri. Postos de gasolina obrigados instalar bico transparente na saída do bico da bomba. V p crê Deligar funcionário após 6 meses de aposentadoria para gerar novas vagas+ Metade do nis linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas Isenção de APOSENTADOS A PARTIR DOS 70 ANOS do IMPOSTO DE RENDA. Casal sem filhos ter direito de deixar seus bens para cônjuge sobrevivente sem contestação Vigorando o sistema da separação das jurisdições. Detran deixar de ser estadual para ser um órgão federal com taxas fixas e únicas Vigorando o sistema da separação das jurisdições. O julgamento de crimes contra a vida pelo juizo comum. Ineficiência do tribunal do júri DETRAN Suspensão do prazo prescricional durante o período de cumprimento da transação penal Lei de Limitação de Imposto Federal Criar projeto de lei que determina o auxílio Brasil para pessoas carente. Incentivo a criação de novas empresas. Obrigatoriedade de psicólogos nas Escolas publicas e privadas Auxílio para brasileiros com modalidade reduzida Banir o funk e sites pornográficos. O futuro da nação agradece! Além do Flagrante: Investigar crimes poderia ser mais uma atribuição da Polícia Militar Número de Identificação único para cada cidadão brasileiro Implementar o curso de CFC (curso de formação de condutores) no ensino médio Inibir a ausência de crianças nas escolas. responsabilidade dos tutores e concelho tutelar que venham a fazer parte do acervo do Estado toda arma novas sem uso e munições apreendida Modernização da Competência Penal no Âmbito Digital. Obrigatoriedade do Advogado/Defensor Público em determinados atos investigativos. Aperfeiçoamento dos Prazos de Recurso no Direito Processual Penal Mudança na cobrança do cartão de crédito. PL para complementa o inciso 1 do artigo 24 do código penal Apoie o Décimo da Dona de Casa para favorecer as famílias, garantir empregos e muito mais. Apoie o Décimo da Dona de Casa para favorecer as famílias, garantir empregos e muito mais. Lei que torne crime com pena de prisão o ato de insultar, ou ofender juízes do STF Licenciamento anual para posse equipamentos sonoros automotivos "Promovendo Preços Justos: Projeto de Lei para o Gás de Cozinha em Postos de Combustível" Obrigatoriedade de advogado durante o inquérito policial. plebiscito obrigatório ao povo Brasileiro Quem paga a conta de energia em dia não deveria estar pagando pelo "gato" dos outros. Remuneração por atendimento Sistema De Revisão De Recursos Aulas removidas às quartas no ensino médio, com aumento da carga horária nos demais dias. Condiciona a permanência de Ministros no STF à vontade popular. Acabar Com Saidinhas De Presidiários. "Lei da Promoção do Bem-Estar e Dignidade dos Idosos" Condenação cível aplicada junto a condenação penal nos casos de crime contra a honra Educação superior para todos após a conclusão do segundo grau completo. Piso salarial dos auxiliares de saúde bucal/.técnicos. Pagamos cro todo ano, vejam funçoes Conselheiros Tutelares tenha formação superior em - Serviço Social, Psicologia ou Direito Fundo Social da Pessoa Idosa p Casas d Longa Permanência no BR com administração municipal SUA (Sistema Único dos Adictos) ligado ao SUS, pois Caps não dá conta. Regulamentação da Psicopedagogia com garantia de um profissional por escola . Proponho a proteção legal de quem teve seus direitos humanos violados por causa pandemia. Alteração do artigo 42, do Código de Processo Penal. Todos os brasileiros cadastrados, protegidos e monitorados. Que ajude pequenos eventos de cultura de Rap com verba. Aumentar o prazo para aceitação do perdão pelo querelado de três para quinze dias. Fazer o candidato mais votado no sistema proporcional escolher candidato puxado pelo voto Legalização da comercialização do Osteoglossum bicirhossum (aruanã) Mudança de competência para julgar crimes de fraude por meio de cheque. Criar um serviço secreto para combater o narcotrafico Enfermeira a domicílio gratuito, acompanhante de idosos e gestantes solos em que o governo Fortalecer o princípio da oralidade: A realização de audiências e debates orais O não cabimento de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de maus-tratos contra animais Possibilidade de propor ação com efeito de ressarcir prejuízo de moeda falsa. Instauração de inquérito nos crimes de violência doméstica representado por terceiro. Lei De Proteçâo Do Homem ¨ Lei Maria e João¨- Essa lei dispõe de dispositivos dos homens. Direito a reparação de danos morais profissionais trabalhador vulnerável Voto impresso e aditável Pagamento de imposto de 1% do BPC para não perder o benefício Lei de Aperfeiçoamento dos Recursos no Processo Penal,garantindo a efetividade do direito. Lei de Recursos Especiais no Processo Penal, visando a proteção dos direitos fundamentais Teto Salarial Municipal (executivo e legislativo) limitado Revogação artigo 34 do Código de Processo Penal. Eficiência, justiça e integridade do processo investigativo Sobre a Corrupção Passiva: Agravamento de pena para Agentes Públicos. Desbloqueio De Empréstimo Consignado Do INSS Defenitivo Parcelamento De Cartão Consignado Do INSS Em 84 Vezes Na Folha Valorização na área audiovisual, aumentando assim as oportunidades para ingressantes nterceptação de pessoas supostamente envolvidas com o terrorismo sem autorização judicial 50% de créditos consignados do INSS e servidores públicos 10% cartões 40% empréstimos Salário mínimo de acordo com as pesquisas realizadas Alíquota de 4% no( imposto sobre herança) Projeto de lei ,( Pai socioafetivo ) Que não tenha obrigação de pensão Reparação de cem mil reais para o homem, pais enganados lei do trabalho e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Recepcionistas da saúde sofrem assédio moral e psicológicas por parte dos gestores. « ‹ 974 975 976 977 978 › » ENVIAR IDEIA