Ideia Legislativa
Condiciona a permanência de Ministros no STF à vontade popular.
Implementar, por meio de PEC, a necessidade de aprovação em plebiscito para permanecer como ministro do STF aumentaria o respeito a este, pois seríamos representados por magistrados aprovados em voto popular, além da possibilidade de exclusão dos péssimos ministros escolhidos sem meritocracia.
Mais detalhes
A cada eleição para presidente, por exemplo, voltaríamos para definir se os Ministros do STF,individualmente, seriam mantidos no exercício do cargo.
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06/03/2024
Ideia proposta por
PABLO S. A.
- BA
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