Ideia Legislativa
plebiscito obrigatório ao povo Brasileiro
A chamada nacional obrigatória para todo brasileiro nato votar em plebiscito com força de emenda constitucional para corrigir quaisquer problemas causados por um poder constituído tais como dissolução de seus membros ou um especifico, com efetividade de ate 2 para ser implementada.
Ficara a cargo do Presidente da republica ou Senado ou Câmara dos deputados com maioria simples a chamada nacional obrigatória para todo Brasileiro nato votar, sendo de responsabilidade do requerente especificar em lei a votar pelos cidadões com poder de emenda constitucional sem tramitar em nenhuma casa sendo revisada apenas se a maioria absoluta do congresso nacional a colocar em xeque.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2024
Ideia proposta por
FABIO F. D. - MG

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