e-Cidadania

Este projeto propõe uma mudança na Constituição Federal para estabelecer que ninguém poderá exercer o cargo de Presidente da República por mais de dois mandatos em toda a vida, mesmo que não sejam consecutivos. Ou seja, uma pessoa só poderá ser eleita presidente duas vezes, e depois disso fica proibida de voltar a disputar o cargo, independentemente do intervalo de tempo. A proposta tem como base o modelo dos Estados Unidos, adotado pela 22ª Emenda, que limita o poder e fortalece a alternância democrática. O objetivo é evitar a perpetuação de lideranças, reduzir o risco de autoritarismo e incentivar a renovação política no mais alto cargo da nação. Assim, quem já teve duas oportunidades de