e-Cidadania

Este projeto estabelece uma política nacional para garantir a soberania digital do Brasil por meio da criação de infraestruturas próprias de dados, redes, plataformas e inteligência artificial. Prevê o investimento em software livre nacional, centros de dados soberanos, redes de comunicação criptografadas, cibersegurança estatal, moedas digitais públicas e regulação estratégica de empresas de tecnologia estrangeiras. O objetivo é assegurar que os dados, algoritmos e infraestruturas digitais brasileiras estejam sob controle nacional, protegendo a democracia, a economia e os direitos dos cidadãos.