e-Cidadania

A Lei dos Produtos Soberanos institui um plano nacional de substituição de importações por meio do fortalecimento da indústria nacional, com foco em setores estratégicos como tecnologia, saúde, energia, alimentos e defesa. A proposta promove incentivos fiscais, financiamento estatal, pesquisa e inovação, além de políticas industriais integradas para reduzir a dependência externa. A lei visa garantir a autonomia produtiva do Brasil, criar empregos de alta qualificação, aumentar a competitividade e proteger a economia nacional em cenários de crise global.