e-Cidadania

A lei cria um comitê interministerial para analisar investimentos estrangeiros em setores estratégicos e vetar ou impor condições quando houver risco à segurança nacional. Esse mecanismo, similar ao adotado por países como Estados Unidos e Alemanha, evita a venda de ativos sensíveis a potências estrangeiras que possam comprometer a soberania nacional. Adicionalmente, a norma incentiva o comércio com países do BRICS em moedas locais, diminuindo a dependência do dólar e fortalecendo a autonomia econômica brasileira. Assim, o Brasil equilibra suas relações com EUA, China e demais parceiros, assegurando independência diplomática e desenvolvimento soberano.