Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Servidor Empreendedor Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. Combater fraudes bancárias. Necessidade de informar o preço do produto nos classificados Tolerância de velocidade no trânsito Mostrar uma tela de resumo na urna eletrônica. O governo ser o dono das empreiteiras Alto número de vítimas no trânsito sem responsabilização Tratamento psicológico para cyberstalkers Imunidade tributária para cadernos. PLANOS DE METAS A SER ATINGIDO PELO PAÍS EM 30 ANOS Agressão física. Divisão de estados - plebiscito com a parte interessada. Taxas administrativas ilógicas e secretas à população Portal e-cidadania ter 5Hs de propaganda em TV aberta Deputado para representar brasileiros no exterior Discriminação quanto a orientação sexual Punir os crimes de acordo com o mal que causam a sociedade. Diminuir a pena para trafico de droga e aumentar a do roubo Alterar a lei de medidas provisórias do Executivo EVITAR CONSTRANGIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTIVOS. Aviso via SMS de desaparecimento de criança Prevenção de acidentes e doenças no trabalho na rádio e TV Diminuir o serviço jurídico desburocratizando exclusão de PA Cotas para enfermeiros em faculdades de medicina. Criação do Disque Arma Ilegal Corrigir os desmandos da corrupção. Controle demográfico através da autonomia dos Estados. Quitação de dívida do contribuinte Ajuda de custo para o trabalhador comum privado. PENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OBRIGAR MENORES INFRATORES A TRABALHAR PEC para 2a instância em recursos de questões em concursos Progressão de pena Reality show com os candidatos a cargos no poder executivo. Isenção tributária Reciprocidade-legalizar veículos roubados em países vizinhos Aumento da representatividade com diminuição das despesas. Isonomia nos concursos e provas para todos os Estados. Uma emenda constitucional na lei 5.315/67 ex combatente Criação de habitação para população pobre. Proibir concurso público em prefeituras de cidades pequenas. Vagas em universidades para filho ou neto de ex-combatente. Transformar Câmara de Vereadores também em espaço cultural. Permitir a educação do lar sem precisar de escola. Alteração do DL 578/1992 e DL 8.639/1993. Casas populares para civis dentro dos moldes de dignidade.MI Abono de faltas de alunos convocados para júri. Planejamento familiar. Proibir a renovação automática de assinaturas de revistas. Garantir a efetiva tributação do bem ou serviço. Contemplar os merendeiros de 1991. Balcões frigoríficos abertos desperdiçam energia elétrica. Faculdade de Direito X Exame da Ordem Proibido: agraciamento de agrônomos e técnicos por empresas Proibido assédio a agrônomos e téc. agrícolas por empresas Controle de pessoas presentes em um evento de lazer Aviso de saída em evento com grande concentração de pessoas Limite de mandato em todas as esferas Apreciação de vetos presidenciais de forma separada. Regulação do Bafômetro e Marcha da Maconha ICMS deve caber ao Estado do domicilio do consumidor. Criar lei para acabar com cargos comissionados. Pronto atendimento em hospitais conveniados. Conversões de vídeo. Permitir o atendimento a NR4 com a contratação de terceiros. Maior dignidade no atendimento bancário. Esqueleto de reforço nos automóveis. Aumentar o número de arquitetos e engenheiros. Preservação de línguas minoritárias tradicionais. Evitar o abuso e tortura de autoridade nas delegacias. Prazo prescricional para interposição de ADIN. Incutir o respeito como principal dever de todos. Redução de carros nas ruas e melhoria do transporte público. A grande quantidade de empregos que os cassinos geram. Criminoso deve indenizar as vítimas de seus crimes. Consulta pública em reformas de Códigos. Inibir a compra de drogas através do menor. Retirar todos os presídios e afins dos centros urbanos. Trabalho obrigatório para condenados ao regime fechado. Desvincular o IPVA do licenciamento de veículos. Estipular prazo para emitir parecer ao PNE em concurso. Avanço tecnológico através da computação em grade. Exterminar quase todas as leis ambientais e petrolíferas. Indicação de investimentos dos governos. Fiscalização e controle do atendimento ao cidadão. Fim da tarifação diferenciada, Roaming e interurbana. Redução de deputados federais e estaduais e vereadores. Limites para o aumento dos salários dos políticos. Regulamentação do magistério. Crime hediondo os cometidos contra a Administração Pública. Salários justos para parlamentares. Exibição de escala médica nas unidades públicas de saúde. Dedução de despesas com equipamentos fiscais. Auditar aplicação dos royalties atualmente pagos. Isenção do pequeno produtor rural da chamada Reserva Legal. Devolver ao circuito produtivo parte do território nacional. Pequeno proprietário autorizado a produzir em suas terras. Proibir o rosto escondido durante manifestações populares. Destinar royalties para segurança e sistema penitenciário. « ‹ 748 749 750 751 752 › » ENVIAR IDEIA