Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dispõe sobre a inclusão de visitas técnicas a arquivos históricos na formação arquivista. Piso Salarial Nacional aos trabalhadores da área da saúde com jornada semanal de 30 horas. Programa Nacional de Apoio ao Desempregado e Inclusão Social. Instituto Brasileiro de Frequências e Ondas Eleições diretas internas para Ministros do STF e Tribunais Superiores. Lei da Dignidade Bancária Lei da Dignidade Financeira Lei Nacional de Apoio Aéreo ao Combate de Incêndios e Desastres Ambientais Ministros do Supremo tendo que ter carreira no judiciário. Incentivo a doação de órgão e acesso as despesas funerárias Pagamento de meia entrada para acompanhantes de pessoas idosas e ou com transtornos. Pedágios FreeFlow enviarem cobrança de forma automática Lei da reciclagem tecnologica Lei do trabalho flexível Imagem de crianças em redes sociais de terceiros - consentimento de ambos pais Criminaliza o uso de deepfake para golpes e fraudes. Inclusão da disciplina de Cidadania e Direitos Humanos no currículo escolar brasileiro. IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais Lei da saúde preventiva Lei do currículo moderno Incluir explosivos e armas de grande poder de fogo no rol de condutas de terrorismo. Parlamentares recebam exclusivamente sua remuneração e utilizem os serviços públicos! lei da obrigatoriedade de ambientes de conservação arquivítica. lei da obrigatoriedade de ambientes de conservação arquivística. Isenção do imposto de renda para os professores. Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil Lei anti burocracia Lei do fim do foro previlegiado Maior autonomia administrativa e fiscal dos estados brasileiros Lei Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva Lei da responsabilidade eleitoral Exame Toxicológico na renovação de CNH para categorias A e B. Aumentar penas para maus-tratos contra animais Arquivista: Pilar da Transparência Bancária Projeto Nacional de Alfabetização Científica Redução de benefícios parlamenta. PEC do Progressismo com Características Brasileiras Introduzir aulas de educação de transito na rede de ensino publica Piso salarial da arquivista e carga horária de 30 horas. Educação Integral para a Vida, Educação Sexual e Financeira nas Escolas Públicas e Privada Projeto Brasileiro de Útero e Gestação Artificiais Projeto Brasileiro de Células-Tronco Criação de um Fundo Nacional de Garantia de Pensão Alimenticia (FNGPA) Restringir o uso excessivo das plataformas digitais no ambiente escolar Instituto Brasileiro de Ciências Atômicas Sistema Nacional de Monitoramento do Serviço Público por Inteligência Artificial Geral AGI Inclusão de aulas regulares de LIBRAS em todas as escolas do país Fim da Prisão Civil por Não Pagamento de Pensão Alimentícia Projeto Nacional Brasileiro - Projeto nacionalista de 10-15 anos para o Brasil Programa Nacional de Educação Financeira nas Escolas 1/3 da carga horária para atividades extraclasse para casos de acumulação Plano Nacional de Reserva Técnica Docente Reconhecimento ao Professor em Jornada Ampliada Equipara Lei Maria da Penha a todos os generos Rever o salario de nossos deputados (federais e estaduais) e suas cotas parlamentares. Lei da Educação Financeira nas Escolas Abrigos Públicos de Animais em todos os municípios Fim do IPVA no Brasil ! Ampliação de centros de atendimento as pessoas em situação de rua Aumenta a idade de consentimento sexual no Brasil Política de livre migração gera problemas nacional e municipais Ensino de Segurança Cibernética para Estudantes para evitar cair em golpes Proibição de propagandas intrusivas em aplicativos digitais Centro médico para portadores de endometriose com médicos para fertilização in vitro Diferenciação legal entre vendedores de conteúdo adulto e influenciadores digitais. Projeto de Calçadões em Rodovias Federais Lei de Eleição Escolar: Diretor Eleito Anualmente pelos Alunos do Ensino Médio Porte de arma para servidores do Judiciário e Ministério Público ativos e inativos. Proteção a denunciantes de boa-fé em crimes contra crianças e interesse público Uso livre de celular em escolas e proibição de confisco por parte de responsáveis Central Nacional de Regulação de Leitos de Alta Complexidade Lei o aborto é uma opção Proibição de apreensão de celulares por escolas com multa e indenização ao aluno Os privilégios dos parlamentares. Programa Federal de Segurança Cívica Bolsa de Acesso à Cultura para Estudantes. Programa de Acesso Cultural Estudantil. Exame Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (ENET) Lei Punição Efetiva contra o Crime Violento Homicídio Doloso para Infrator de Trânsito que Matar ou Mutilar Programa Nacional de Saneamento em Áreas de Interesse Social (PNSocial) Programa Celular Seguro: Tolerância Zero com Roubo e Receptação Lei do Primeiro Emprego e da Segunda Chance Lei da Tarifa Justa: Sem Qualidade, Sem Aumento Lei Royalties do Saber: O Petróleo Financiando a Educação do Futuro Calçamento permitido Lei Bairro Seguro: Polícia Presente, Comunidade Protegida Lei Fila Zero na Saúde: Atendimento no Prazo ou o SUS Paga Lei a Cidade nos Trinques: Buraco na Rua, Desconto no seu IPTU Lei Resolve Rápido: O Fim das Filas e da Papelada Lei SOS Rio: Alerta e Ressarcimento por Risco de Vida Lei Alerta Máximo: Tolerância Zero com Construção em Área de Risco Lei voz do povo- queremos escolher leis e planos de governo que são prioritários para povo Lei do Alvará na Hora: Empreenda Hoje, Sem Burocracia Projeto Brasileiro de Ciências Humanas Colocar lei de não cobrar imposto luz,água e cesta básica e produtos de limpeza. Obrigar empresas a divulgarem a remuneração e demais benefícios nos seus anúncios de vagas Proibição das máquinas de pegar pelúcias ou outros brinquedos. CNH apartir dos 16 anos Pagamento imediato dos precatórios aos servidores públicos. Fim PEC 66, emenda 5. « ‹ 748 749 750 751 752 › » ENVIAR IDEIA