Plano Nacional de Proteção à Água Doce

Criar um 2º turno para eleição de vereadores. Os 50 mais votados iriam para o 2º turno.

Horta comunitária em áreas sob monitoramento governamental.

Programa Nacional de Capacitação Digital para Populações Vulneráveis

Tipificação do Estelionato de Laranja

“Lei Corpo em Movimento, Saúde física e alimentar nas escolas’’

Pagar FGTS para funcionário público contratados.

Suspensão da divulgação de pesquisas eleitorais até após os dois primeiros debates

Isenção Progessiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Cortes nos gastos públicos e um fim no aumento dos impostos

Plano Nacional de Separação de Resíduos

Aprovação BPC para mães solo de Autista

Insalubridade para trabalhadores do SUAS

Horário Escolar a Partir das 8h30 para Crianças e Adolescentes

Politica de migração mais fechada ajudaria a melhorar as contas públicas.

Alunos devem ter aulas obrigatórias de autodefesa.

“Lei Corpo em Movimento, Saúde física e alimentar nas escolas’’

IPTU Justo: Residência não é lucro, é moradia

Adoção do Sistema Eleitoral Distrital Misto no Brasil

Uso obrigatório âncora de peso e tripla de aço em balões de passeio pra ajudar a pousar

Igualar todos os percentuais de desconto do imposto de Renda em 10%.

Lei de ensino da ressuscitação cardiopulmonar para crianças em escolas

Inclusão da Musicoterapia no rol da ANS e instituição do piso salarial da categoria.

Incluir previsão para tornar tentativa de golpe de Estado cláusula pétrea e imprescritível

Programa nacional de custeio de transporte público para universitários.

Atualizar as faixas de alíquotas de IR conforme a inflação ou Selic.

PL da Ética Parlamentar e Defesa da Democracia – “Mandato é Dever, não Show”

Garante creches nas universidades públicas para apoiar estudantes com filhos.

ORDEM DOS ENGENHEIROS DO BRASIL

Isentar aposentados que continuam trabalhando de pagar a contribuição e o imposto de renda

Cadastro nacional de famílias monoparentais

Vivência que transforma.

Regulamentação das profissões de Cuidador Escolar e Mediador Escolar no âmbito da educação

Licenciamento Ocupacional

Auxílio ou BPC para Pais atípicos.

Segurança nas escolas.

Ações afirmativas etárias e critérios proporcionais no texte de aptidão físicas em concurso

Proibição de passeio pelas ruas com animais domésticos em dias de Sol, entre 10h e 17h.

Proposta: Escola Sem Bullying

Resumo do Projeto de Lei: Auxílio e Licença para Mulheres Vítimas de Violência

Las Vegas Brasileira

Criação de Conselhos Independentes para fiscalizar abusos dos Três Poderes

Proibir a comercialização e plantio de espécies vegetais invasoras

Wolven City Brasileira

Flexibilização para obtenção de CNH, somente passando por prova prática e teórica.

Lei do Vínculo Animal

Proteção aos benefícios concedidos a dependentes menores de 6 anos apos declarados PCD

Lei Soalthe+ Mãe Empreendedora: apoio real ao empreendedorismo de mães solo e vulneráveis

NOVO CONCEITO: Transformação Social e Econômica pela Legalização da Cannabis

Eleições municipais de 2028 seja feita 100% online

Anúncios de jogos de aposta sem incentivo ou glorificação.

Elevar os gastos em Defesa de 1,1% para 2% do PIB frente à nova lógica imperialista global

Voto Antecipada

Limites de PEC

“Lei de Proteção à Constituição nas Redes Sociais”

Lei da Democracia Monetária

Vedação à cobrança indevida de serviços já financiados por tributos públicos

Ampliação do reconhecimento de dependentes e simplificação da comprovaçãode tempo especial

Introdução da disciplina de educação financeira nas escolas desde o ensino fundamental

Plano Nacional de Regulamentação das Práticas, Terapias e Ciências Alternativas e Compleme

Direito de Arrependimento para Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos em Lojas Físicas

Domo de Ouro Brasileiro

Homeschooling no Brasil,

Garantir transporte gratuito a universitários de baixa renda que estudam fora do município

Transparência Algorítmica em Aplicativos Digitais.

Levar água até as casas de idosos munícipes do povoado de Lagoa d'água, Jaguara-Ba.

Todos pacientes homens terem o direito a acompanhante igual as mulheres por lei.

Todos tem direito ao auxílio Famila

Lei da Prioridade de Atendimento ao Trabalhador e Organização Alternada dos Demais Grupos.

Que ongs e igrejas possa atuar com entidades híbridas passando emitir debêntures .

Proteção e Valorização de Professores em Escolas da Periferia

Transparência Editorial: Aviso Obrigatório de Conteúdo Adulto

Cotas para PCD (pessoa com deficiência) no pleito Eleitoral

Projeto de Lei para Descentralização da Renovação da CNH

Legalização e acessibilidade ao direito de eutanásia

Implementar Deliberação Aumentada no Portal e-Cidadania

Integração do SAMU com a Rede de Assistência Social (SUAS)

Criar Fundo Cidadão com Alocação por Financiamento Quadrático

Fundo para Integração e Modernização do Atendimento de Urgência (FIM-Urgência)

Criação do Protocolo Nacional de Interoperabilidade do SAMU (PNI-SAMU)

Lei de Responsabilidade Algorítmica para Plataformas Digitais

Fundo de Inovação em Energia com Financiamento Quadrático

Lei de Dados Abertos para o Setor de Energia Renovável

Sistema de Verificação Cruzada para Chamadas Interestaduais do SAMU

Lei de Integridade Democrática: Rotulagem de Bots e Transparência de Anúncios

Fundo Soberania Alimentar com Financiamento Quadrático

Sistema Nacional de Dados Abertos e Transparência na Segurança Pública

Lei dos Conselhos Comunitários de Segurança e Mediação de Conflitos

Lei de Soberania de Dados para a Indústria Nacional

Fundo de Desenvolvimento Fronteiriço com Financiamento Quadrático

Lei dos Conselhos de Desenvolvimento e Segurança Fronteiriça

Lei de Governança Civil para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Lei de Inelegibilidade e Desincompatibilização para Militares

Lei de Fomento às Cooperativas de Moradia e Autogestão

Fundo Comunitário de Saúde Mental com Financiamento Quadrático

Lei de Dados Abertos e Cooperativas de Dados para a Agricultura

Lei de Fomento às Cooperativas de Bioinsumos e Sistemas Agroecológicos

Criar Centros de Cuidado Comunitário para Prevenção à Violência

Fundo de Inovação Industrial com Financiamento Quadrático

Lei de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Consórcios de Inovação