Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Política Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Municipais. Obrigatoriedade de Nomeação de Todos os Candidatos Aprovados em Concursos Públicos Lei do Direito e Liberdade de Apoio a Palestina Lei do Direito e Liberdade Política para o Comunismo e Socialismo Aplicativo do SUS para acompanhamento de pacientes com câncer. Criação de piso salarial nacional para vigias Projeto Energia Soberana Brasil – Autossuficiência em Combustíveis Extinção da raça PITBULL Aumento do salário dos aposentados pelo INSS Mandato de quatro anos para os ministros do STF Possibilidade de oferecimento de imóvel de Pessoa Idosa para pagamento de renda mensal Inelegibilidade por não cumprimento de metas essenciais de gestão pública. Lei de Proteção Financeira e Flexibilização Acadêmica para Estudantes do Ensino Superior Programa de Segurança e Transporte Assistido para Estudantes Universitários de Baixa Renda Salário mínimo de U$ 500 dólares ou $ 2.280,00 Bolsa estudo para concurseiros de baixa renda. Contribuição social sobre grandes heranças. Programa Nacional de Infraestrutura Ferroviária com Reintegração Social Prioridade em exames para diagnóstico de câncer no SUS. Ampliar o direito à ausência justificada do trabalhador para acompanhamento de filho Alteração do art.93 da CF para tornar concorrente a iniciativa do Estatuto da Magistratura Inclusão de bolsistas parciais no Programa Pé-de-Meia Universitário Direito ao ano sabático educacional. Acesso a 100% do FGTS, em demissão voluntaria. Lei de Inclusão Previdenciária do CADÚNICO - INSS do Bolsa Família Proibição do estágio obrigatório não remunerado Criação de canal cidadão solicita/ CÂMERAS públicas em ruas suspeitas de crimeshediondos. Exame do estado mental semestral obrigatório para policiais militares e civis. O Trabalhador temporário regido pela Lei (6.019/74)Tem direito à férias e 40% Rescisão Melhora nas férias do trabalhador Proibição da raça pitbull no nosso país. Lei de incentivo fiscal -SUS Câmeras corporais em policiais penais. Programa de Proteção Mental ao Médico em Formação Ajuste automático da bolsa de residência médica de acordo com o salário mínimo. Lei de Responsabilidade e Segurança para Cães de Grande Porte e Potencial Ofensivo. Bpc loas Lei do Amparo Familiar: Garante emprego e abono para acompanhar parentes internados. Criminalizar a misandria Tecnico de Enfermagem desempregado tem que ter isençao do Coren' Mudança da lei de aposentadoria. Programa Municipal de Orientação Social e Educação para a Cidadania Responsabilização de administradores e moderadores com finalidade política Profissionalização do Conselho Tutelar para proteção técnica à criança e ao adolescente Estatuto de proteção integral dos direitos das mulheres brasileiras e de garantia de assis Isenção de imposto para Aposentados que voltaram trabalhar e estão acima de 5000 Reais Blindagem maior da protetiva Adicional salarial por acúmulo de função (limpeza, cozinha e cuidados) para domésticas. Garantia de licença remunerada para Jovem Aprendiz em semana de provas escolares. Padronizar plásticos em cores neutras e composição única para ampliar reciclagem eficaz. Atrelar salário dos políticos a média do salário do brasileiro Implementação do transporte público gratuito de forma nacional para beneficiar a população Fim de privilégios e revisão de benefícios de agentes públicos Dedução de pagamento de aluguel no imposto de renda Projeto de lei que mercados, hipermercados, atacadista e setores de alimentos e farmácia Projeto lei Sus deve da remédios de reposição de cartilagem ( exemplo artrolíve) . Desviou de Função no Serviço Público, Especificamente no Poder Executivo. Instituir a "Política etária de segurança digital" através do Marco Civil da Internet Programa AMIMO - Amigo Motociclista (Implantação do Programa de Qualificação) “Lei de Proteção à Identidade Biológica e Socioafetiva da Criança” Genitor que fugir e se esconder com filho iniciado o divórcio perde a criança e a guarda. Fim das Emendas Parlamentares de qualquer tipo em todas as esferas legislativas! Igualdade salarial de homens e mulheres que tenham 3 filhos pra criar Justiça para os trabalhadores de empresas em falência Lei do Motorista Justo – Mais educação e menos punição no trânsito. Ideia legislativa – lei de inclusão produtiva 50+ homens e mulheres Incluir nas escola públicas a materia sobre "Economia" Regulamentação das embalagens primárias descartáveis Alteração da Lei nº 14.790/23 (Lei das Bets), para proibir bets em eventos geopolíticos. Brasil precisa aprender seus direitos: 2 minutos que podem mudar o país Serviços essenciais Transferência de aposentadoria excluir a sucessão automatica do suplente de senador, na ausencia do titular Lei de Combate à Cobrança Indevida em Estacionamento Público Lei de Isonomia na Segurança do Transporte por Aplicativos (Lista Segura). Despesas com pano de saúde ou médicas dos filhos sem renda pais poderiam deduzir o IRPF Indicação dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) Diferenciação Escolar: Modelos de Educação e de Aprendizado Teto para taxa de aplicativos e proteção dos motoristas Canal de denúncia para anúncios de vagas com possível fraude trabalhista Volta 100 % feriados trabalhados Portaria e Controlador de acesso. Escala 12x36 Revisão de TAXAS e EMOLUMENTOS nos CARTÓRIO DE PROTESTOS DE TITULOS Roda de Conversa e Integração Social com Idosos Aumento do salário mínimo Computador a todos Instituto Brasileiro de Língua e Cultura para promoção internacional do português Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente SEM MEDICAÇAO NUNCA MAIS Aprendizado de dia a dia Obrigatoriedade de fiscalização Ambiental em todos os municipios. Redução da Jornada de Trabalho e Instituição de Salário Mínimo para Jovens Aprendizes Institui a inclusão da disciplina “Educação para a Vida Adulta” no currículo da educação Institui a obrigatoriedade da divisão equitativa do cuidado de idosos. Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente Fim do Choque Burocrático: Transição Simplificada de MEI para ME SALÁRIO MÍNIMO Diretor de IA para fazer sereis e filmes para ter patrocínio de empresas apoiadoroas. Isenção de imposto a produtos nacionais Aumento do piso salarial para o setor de alojamento e alimentação Permitir a multiplicidade de inscrições como Microempreendedor Individual (MEI)... « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA