Dedução de despesas no Imposto de Renda de Pessoa Física para consultas com Nutricionistas

Incentivando o artista interior

Licença suplementar para saúde mental e saúde menstrual, para além do descanso semanal.

Mais segurança para o coletor de lixo.

Lei p autuar condutores que ficam sem carga no veículo elétrico no meio do trânsito.

Criação de um vale-transporte para estudantes que precisam se deslocar entre municípios.

Banco nacional de tempo solidário

Proibição da utilização de cães em operações policiais de alto risco e substituição progre

Carteira de vendedor ambulante

A garantia de atendimento à população que estiver aguardando em filas para vacinas e etc.

Criação da Justiça Nacional Anticorrupção

Proposta Constituinte 5+1: Mandato por Desempenho e Eficiência Pública

Lei de Formação em Serviço para a Inclusão Escolar

Lei de Formação em Serviço para a Inclusão Escolar

Programa de formação continuada em neurodivergência na Educação Física

Programa de formação continuada em neurodivergência na Educação Física

Movimenfo para todos: Uma emenda na LDB para inclusão

Proibição de Retorno ao Cargo para Políticos que Abandonam o Mandato

Referendo de confirmação e revogação de mandato

Ampliação do acesso à informação e serviços públicos para moradores rurais

“Cidadania no Campo: Conhecimento, Organização e Fortalecimento da Agricultura Familiar”.

Regulamentação de divulgação de informações relacionadas a saúde por criadores de conteúdo

Cotas em concursos públicos para mães solo

Lei de Inclusão Produtiva para Pessoas em Reabilitação

Lei de garantia do uniforme escolar gratuito para prática de Educação Física.

Transparência obrigatória na divulgação dos custos totais de imóveis na planta.

Implementação de um sistema tributário digital unificado e simplificado baseado no modelo

Mais Apoio para Gestantes de Baixa Renda

Fim de benefícios e limitação da remuneração de agentes políticos.

Pintar todos radares em laranja florescente !

Direito do conhecimento da nutrição alimentar básica da sociedade.

Valorização das bolsas do CNPq para fortalecer a ciência e combater a fuga de cérebros.

Criar programa nacional de financiamento para atividades de campo dos cursos de Geologia

Basta de Abusos: Fim do Mandato Vitalício no STF e Blindagem da Liberdade de Expressão

Vidas que se apagam nas salas de espera

Redução da maioridade penal para adolescentes.

Programa Nacional de Alfabetização Digital para Pais

Abolir a Lei que proíbe o aborto em menores de idade

PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISS

Obrigar clubes a educar torcedores sobre ética e cidadania na Lei Geral do Esporte

Fortalecimento das normas de decoro parlamentar e combate ao discurso de ódio

Eles criam, nós pagamos. E se agora nós mandássemos?

Criação de um banco de dados de balística de todas as armas comercializadas no Brasil.

¿Fim do poder de engavetamento unilateral de denúncias por crimes

Solicito o fim da exploração no trabalho.

Essência olhar para quem ganha acima do salário mínimo, mais não chega ao teto,são apenas.

Fim do pagamento de abonos e redução do salário do legislativo , judiciário e executivo

Incluir picapes compactas a direito de isenções de IPI e ICMS para taxistas.

Creches para filhos de funcionários públicos: estaduais e municipais

Devolução do INSS ao trabalhador desligado, com juros e correção.

Direito ao Seguro - desemprego (pedido de demissão e dispensa sem justa causa)

Desobrigação da divisão de bens com filhos do primeiro casamento do cônjuge falecido.

Fim do cargo de Vice-Prefeito, Vice-Governador e Vice-Presidente no brasil rodo já!!!

Fim da reeleição do Poder Executivo a nível municipal, estadual e federal

Incentivo à contratação de profissionais acima de 50+ anos.

Endurecimento de pena para maus-tratos a animais e cassação da CNH.

Proponho alteração na Legislação para que condenados à reclusão, percam seu direito a voto

Programa Nacional de Valorização da Amazônia Azul

Incentivo à Contratação de Jovens no Primeiro Emprego

Programa Nacional de Cultura Marítima

Equiparação da Grande Corrupção a Crime Hediondo

Salário mínimo para operadores de teleatendimento, telemarketing e afins

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas para proteger a liberdade de imprensa

Carteira Primeiro Emprego para jovens e trabalhadores sem experiência

Que seja revisto a porcentagem dos impostos estaduais (sp). Já que e o maior contribuidor.

Tipificação da mobilização dolosa de ataques virtuais por influencers nas redes sociais.

Movimentação de recursos públicos exclusivamente por meio eletrônico

Piso salarial nacional para POLÍCIA PENAL. R $ 15.000,00.

Transporte Escolar Gratuito como Medida de Acesso e Permanência na Educação Pública

Carteira Primeiro Emprego para jovens e trabalhadores sem experiência

incineração imediata de entorpecentes apreendidos

Alicota de IPI controlada pelo governo federal não pode ser maior do uqe 10 % em todos os

Programa nacional de educação sobre comportamento canino em escolas de ensino fundamental

Fim de ITCMD para conjuge ou filhos que vivam sobre mesmo teto.

PEC exige magistrados de carreira com mais de 60 anos indicados ao STF

Todas as escolas devem ter aulas de libras obrigatórias, á partir do 1º até o ensino médio

Imposto de Renda: Isenção até R$ 20 mil e nova tabela progressiva de 5%

Cartão Beneficiário Unificado com Wallet

Que memhuma lei seja criada sem o minimo de regulamentação para evitar distorções .

Fortalecimento da Autoridade Pedagógica e Proteção do Ambiente Escolar

Govewrno federal passa a ser o reguladpr de ICMS aliconta não pode maior que 10%

- Realização do Exame Nacional do Ensino Médio — Enem por meio eletrônico/informatizado

Proibir a impressão não linear do número de figurinhas pelas editoras de colecionáveis

Acesso a espaços públicos para pessoas com TDAH acompanhadas de cães certificados BH/IGP

PEC ECA Digital (Lei nº 15.211/2025): Restrição de redes sociais para menores de 16 anos

Financiamento de pesquisas sobre o Transtorno de Personalidade Esquizoide no Brasil.

Quero propor uma PEC que permite candidatura a cargo eletivos independente

PEC sobre a inalienabilidade de bens públicos estratégicos e o regime de desestatização,

Desenrola contra a corrupção do Brasil ¿¿

Projeto de Lei nº ___/2025

Política Municipal de Fortalecimento da Rede Socioassistencial

Portal "Cidadão Fiscal": Notificação Ativa do Gasto Público

Aumentar o valor da multa para escapamentos barulhentos

Material genético para reprodução

Possibilitar que cada eleitor faça tanto o voto nominal, quanto o de legenda.

Aumentar para 50 anos o limite de cumprimento de pena para crimes que resultam em morte

Inclusão Obrigatória de Educação Digital e Combate a Notícias Falsas nas Escolas

Emenda a PEC de mandato aos ministros do STF

Assunto: Pedido de proibição de fogos de artifício com estampido

Realização quadrienal de concursos públicos na área da educação e teto de contratações.