Ideia Legislativa
Diminuição da Idade de Consentimento Sexual de 14 anos para 12 anos
A criminalização do sexo consentido está matando adolescentes! A denúncia de grávidas de 12-13 anos prejudica a saúde de mães e bebês. Essas mães deveriam ser cuidadas pelo Estado com prioridade por serem novinhas, mas são violentadas pela lei criminalizadora do sexo consentido. A criminalização do sexo consentido inibe o acesso à saúde, expõe jovens a perigos e abortos clandestinos, e é usada para exploração sexual. A lei criminalizadora do sexo consensual viola a Constituição e a dignidade das mulheres jovens. É mito achar que criminalização evita sexo, qualquer garota transa se quiser, mas a lei joga a sexualidade na clandestinidade, prejudicando a saúde e segurança dos adolescentes.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/09/2025
Ideia proposta por
MARIA D. D. P. D. S. (PI)

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