e-Cidadania

Proponho a criação de uma Lei Nacional de Proteção às Pessoas LGBT+, que criminalize a LGBTfobia em todas as suas formas — física, verbal, psicológica ou institucional — com penas que variam de multa à reclusão. A lei deve garantir atendimento humanizado no SUS, respeito ao nome social, políticas de acolhimento às vítimas e campanhas educativas nas escolas e órgãos públicos. Também deve assegurar proteção no ambiente de trabalho, acesso à justiça e incentivo à inclusão social. Essa proposta busca combater a violência e promover dignidade, igualdade e cidadania à população LGBT+ em todo o Brasil.