Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criaçao da Fundação Ncional de Genética criminal Vitoria Gabrielly nova constituição Criar uma lei para ser aceito comprovante de comparecimento escolar como atestado de horas Não permitir PL 6299/2002 Fim da repetição de cobrança da taxa de iluminação pública Oportunidade de estágio para terceira idade Voto impresso e Fiscalização dos votos. Tornar crime com pena máxima,para politicos que fraudam concursos públicos. Anular a resolução da ANAC que tira o direito mínimo de bagagem gratuita em voos. Diminuição da maioridade penal para 16 anos podendo ser diminuir com excessoes Fim do fundo partidário. Proibição de usuário de drogas participar de concurso público. Usuário de drogas não poderá pegar empréstimo em banco e ingressar em faculdade pública Usuário de drogas deverá ter carteira de motorista cassada. Anuidade do conselho profissional ser opcional. Isenção total de impostos federais sobre produtos Light, Diet e zero Permitir sacar o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a cada 12 meses. Programação de computadores como disciplina nas escolas Proibição de restaurantes cobrarem sucos naturais em valor maior do que o de refrigerantes laqueadura legal a partir dos 20 anos Doação Integral do Prêmio da Copa do Mundo para Manuntenção de Hospitais Novo plebiscito brasileiro, República ou Monarquia. Lixeiras nos ônibus Inclusão dos serviços Farmacêuticos em PSF nos Estados da federação Brasileira Tornar Obrigatório O Ensino De Economia Nas Escolas De Ensino Medio Ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho Aumento de dias do pai com o recém nascido. Combater os desvios cometidos por Agentes Públicos e Empresários na área da Saúde A proibição de novo pagamento do (Duda) em caso de reprovação no período de um ano. Reforma política e eleitoral Aulas de ética e moral em todas as escolas públicas e particulares. Incluir matéria de Ciência Econômica nos três anos do Ensino Médio Proibir a venda de usinas de energia para estrangeiros. Redução do preço dos livros Troca do Sistema Único de Saúde por voucher Tornar em crime hediondo o exercício ilegal da profissão na área da saúde. Ter acesso a compra de veiculos que lhes auxiliariam emsuas locomocoes para o trabalho Invasão de propriedade particular e terrenos públicos Imposto único no Brasil Regulamentação do trabalho noturno para todos servidores (direito à igualdade, art. 5º) Piso Salarial para Vigilantes Concursos Municipais Crime contra a pátria Uso de câmeras de vídeo nas provas práticas de carro do detran. Isenção do IR dos professores. Tornar obrigatório aulas de prevenção e saúde nas escolas públicas e privadas Valorização do Policial aposentado Pátria Amada é criança nas Forças Armadas. Político deverá utilizar o transp. público, 30 dias p/ ano, p/lançar-se em novas eleições. Extinção do Rito Sumário no Tráfico de Drogas. Que Todas Escolas Na Zona Rural Tem Acesso A Água Potável Fim da Prova de Suficiência Contábil. Tornar obrigatório aulas de arte marcial para mulheres Periculosidade para Maristas de transporte Público Penas mais graves para os crimes praticados pelos políticos, inclusive presidentes. Contabilizar o tempo de bolsista ou estágio não obrigatório para fins de aposentadoria. Retirar restrição de calibre de armas de fogo Trabalho para presidiários Direito a candidatura de qualquer cidadão sem a necessidade de filiação partidária Disciplinas de direito fundamentais, urgência e emergência básico em sala de aula. Privatização das Ferrovias no Brasil Criar escolas carcerarias de 1o e 2o graus para formar cidadãos conscientes. Passe livre para servidores públicos municipais estaduais e federais Redirecionamento de 100% dos royalties da mineração no Pará para o próprio estado Reduz numero de deputados federais Para 315 e Senador so por um mandato extinguir a lei Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014 ( LEI DE COTAS) Inclusão do ensino de marketing multinível nas escolas e universidades do brasil. Marketing de rede nas escolas e faculdades. Abuso de valores em locações de casas de aluguel Isonomia dos preços cobrados por planos de saúde Fim Da Auto Escola Obrigatória Doações privadas para financiamento de instituições públicas de ensino superior Extinção do vestibular Revogação da Lei 9956, dia 12 de janeiro de 2000 Avaliação Psicológica como parte da triagem médica independente do tipo de intervenção. mesário remunerado. Projeto Chega de Canudos Plasticos Torna explicito no art19 de contravenção penal a legalidade no porte de armas brancas. Incentivo financeiro a ingressos de curso superior em licenciaturas disponibilizar sensor nos transportes em massa para identificar a capacidade máxima. Acréscimo da informação de INTERDIÇÃO na carteira de identidade e outros documentos Inclusão da profissão de Arquiteto & Urbanista dentre as ocupações permitidas como MEI Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Alterar a Lei nº12. 212/2010, para aumentar o limite de renda para concessão do benefício Adicionar dias das Mães como Feriado Nacional remunerado Não obrigatoriedade de alistamento no serviço militar aos 18 anos Permissão ao aborto apresentando comprovante de tratamento com uso anticoncepcionais. Vedação às coligações entre partidos políticos em campanhas eleitorais. Disponibilidade De Banheiros Em Lojas No Centro Das Cidades Tornar ocultação de bens para fugir da justiça por parte de empresários crime! Empresários perder CNPJ quando condenados por estupro, abuso sexual, pedofilia e homicídio Prova De Conclusão De Escolaridade Em Escola Pública Em Todo Brasil Regulamentação do piso salarial dos arquitetos. A criação da guarda jovem Criação de órgão que venha de encontro a mulheres grávidas necessitadas, sem apoio. CRIAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 30 MIL HABITANTES Estabelecer Critérios E Fiscalização Para Universidades Modalidade Ead imposto sobre transferências de jogadores para o exterior e entre clubes nacionais Aumentar salário dos frentistas automaticamente pela inflação. Obrigar estabelecimentos a exibir preços de mercadorias por unidade de medida padrão Aposentado ou invalidez que ganha um salário reajuste de 5% até 50% caso doenças incurável « ‹ 256 257 258 259 260 › » ENVIAR IDEIA