Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Autorizar permuta entre servidores públicos do poder judiciário e funções jurisdicionais. Criar uma PEC sobre a obrigatoriedade de uso de camera em todas as PM do pais. Direitos Iguais - Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC aplicado na Lei 11.091/05 Estabelece incentivo de impostos para empresas que contratarem trabalhadores +50 Taxação sobre grandes fortunas. Aumento de pena para o crime de homicídio para de 20 a 30 anos. Falta Abonada Cidade mais limpa, com menos poluição. Aumento das cotas de Concurso público para o público PCD. extinção de registros de antecedentes criminais, após passados 10 anos de pena cumprida. Cotas para pessoas com transtornos mentais em concursos públicos. Combate ao abandono animal através da obrigatoriedade da microchipagem e registro nacional Concede isenção de taxa de inscrição para concurso público destinado a cadastro de reserva Cria a Polícia Municipal, com atribuições de Guarda e de Trânsito. Confiscar os bens de políticos corruptos. Fim de Salário Altos Para Políticos Exclusão total da fluoretação da água no Brasil Destinar parte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ações de inclusão Crie política nacional de bem-estar de animais de produção C.N.H. para semi alfabetizado e analfabeto Disponibilização de API de Consulta Pública em Dados Legislativos Municipais Reflorestamento por Empresas de Papel e Celulose: 1 árvore cortada = 2 plantadas. Democratização do acesso e incentivo à leitura no Brasil Empresas com mais de R$ 4.000.000,00 em faturamento anual devem ter gestão profissional Inclusão de curso de informática,para alunos de ensino médio. Lei que cria cesta básica mensal a pessoas de baixa renda. Substituição do IPVA para criação de um licenciamento anual Obrigatoriedade de experiência prévia em gestão para cargos públicos . Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador Obrigatoriedade de Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotivos Educação Antirracista como disciplina obrigatória no currículo escolar. Incluir a Constituição da República Federativa do Brasil como matéria OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PELOS MUNICÍPIOS Comunicação da direção da escola com os pais dos alunos ausentes Redução de Super Salários no Setor Público Direito de acompanhamento especializado por estudantes Deficiência e TEA Fim da previdência especial para militares, igualar com as dos civis. Proteção do futuro! Incluir o Diabetes no rol das doenças isentas do Imposto de Renda Possibilidade de criação da ferramenta de Nota de Repúdio com perda de mandato Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Fim da reeleição para todos os cargos eletivos. Padronização Nacional dos pesos dos produtos industriais nas embalagens comercializadas. Limite para gastos de contratação de artistas Governamental em Auxílio a Educação Básica (PGAE) Proposta de Fim da Reeleição em Cargos Políticos no Brasil Probido fumar em locais públicos. Iniciativa de Segurança Pública e Reabilitação para Alcoolismo Altera o artigo 99,§3º da Lei 12.105/2015 (CPC) sobre deferimento da gratuidade da justiça Diminuição da área necessária para escritura de 125m² para 50m². A Educação Financeira Nas Escolas Públicas Inclusão da heteroidentificação do cidadão quando "pardo/negro" no RG ou Identidade Acompanhante pra todos posentadoria incapacidade permanente Acaba com esse novo ensino médio e volta ao ensino médio normal! Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. Plebiscito para a restauração da monarquia parlamentarista em 2025. Mecanismo de Controle e Fiscalização dos Poderes Políticos Fim do alistamento militar obrigatório para jovens de 18 anos em 2026 A moto como veículo que é tal qual o carro, deve portar duas placas. Bacharelado em direito como pré-requisito para ser presidente, governador, senador etc. Portal de Transparência em Tempo Real Fim do voto obrigatório! Incluir nas orientações curriculares mais aulas de Educação Física Lei de cotas para pessoas com mais de 50 anos ingressarem no serviço público Garantia de pensão vitalícia a todos PCD impossibilitado de trabalho no valor de 1 salário Correção da tabela de IRPF estar fixada a um índice de correção inflacionário ( Ex: IGPM) Cota de emprego para profissionais com mais de 50 anos de idade nas empresas privadas Não a reeleição de vereadores Mandato de vereadores/as somente 4 anos! Cultura Sustentável Essa lei tem como o objetivo estabelecer práticas para garantir a higiene e saúde Dia do Cooperativismo Social Fim dos exames profissionais, Enfermagem, CRC, Outros Criminalização da divulgação das casas de apostas. Fim do voto obrigatório! O transporte gratuito Adotar novas formas de ingressar no ensino superior público brasileiro. Fim da reeleição contínua e alternativa para politicos, com redução de mandato para 2 anos Cria o programa Brasil mais verde criminalização da misandria, da falsa acusação de violência doméstica e psicológica Criação do corpo de bombeiros federal ou nacional Legalização e regulamentação da eutanásia para casos específicos Medicamentos gratuitos para pessoas mais carentes Reforma Constitucional para a Gestão Descentralizada da Segurança Publica Educação Financeira nas Escolas Desde o Ensino Fundamental Restrição de propagandas comerciais de sites de apostas em eventos não esportivos Proibição dos sites de apostas (Bet) e cassino onlines. Banheiro Popular Proteção Animal e Segurança Populacional Horta Comunitária Proposta de Lei para Verificação de Anunciantes em aplicativos p/ reduzir golpes virtuais Inserir o crime de homicídio simples no rol dos crimes hediondos. Isenção do ipva para todas as pessoas com deficiência fisica permanentes Piso nacional para cuidadores de alunos com necessidades educacionais especiais. Cassação da Carteira de Habilitação para Assaltantes Presos em Flagrante Educação Ambiental obrigatória nas Escolas de ensino básico do Brasil Lei de Acesso Igualitário à Educação Superior para Estudantes de Escolas Públicas Atualização da NR15 - Insalubridade Projeto de Lei: Cidades Vibrantes: Mais Lazer nos Espaços Urbanos Responsabilização Penal pela Atribuição de Doenças a Feitiçaria e Demônios em Igrejas Ideia legislativa do Fim da Reeleição « ‹ 256 257 258 259 260 › » ENVIAR IDEIA