Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Criar espaços de acolhimento nas escolas para ajudar alunos que enfrentam bullying Criar espaços de acolhimento nas escolas para ajudar alunos que enfrentam bullying Criar programa de incentivo à reciclagem de resíduos plásticos nas escolas públicas. Criar programa de incentivo à reciclagem de resíduos plásticos nas escolas públicas. Proteção da imagem dos direitos financeiros das crianças e adolescentes na internet Proteção da imagem dos direitos financeiros das crianças e adolescentes na internet Aumento dos valores pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio. Abaixo em Impostos de Mangá Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Lei de Acolhimento e Apoio Psicológico aos Estudantes da Rede Pública. Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Fila Transparente no SUS: acompanhamento online de consultas, exames, e cirurgias. Criar espaços de acolhimento nas escolas para ajudar alunos que enfrentam bullying Criar espaços de acolhimento nas escolas para ajudar alunos que enfrentam bullying Priorização do mercado interno, exportando menos. Lei de Combate à Discriminação por Origem Regional e Proteção à Identidade Cultural Brasil Psicólogos nas Escolas Públicas Lei da Transparência dos Serviços Públicos Mais verba e parcerias para empresas darem estágio a alunos de ETEs. Lei de controle de ruidos de motocicletas Leis de educação financeira, com a intenção de ensino correto de financias Educação Financeira nas Escolas Públicas Proibição da Renovação Automática Silenciosa e Exigência de Validação Ativa em Assinaturas Incentivo à educação financeira nas escolas públicas Lei geral de bonificação salárial a favor dos garis Mais verba e parcerias para empresas darem estágio a alunos de ETEs. Lei de controle de ruidos de motocicletas Projeto de lei para Saúde Mental nas escolas Educação Financeira como disciplina nas escolas públicas Lei do Banco de Alimentos em Eventos Cadeirinhas Infantis Seguras e Acessíveis O programa primeiro emprego para quem concluiu o ensino médio O programa primeiro emprego para quem concluiu o ensino médio Extinção do consignado e autorização ativa para crédito com educação financeira PEC para que os impostos de cards de TCG sejam isentados e as chances de hit sejam maiores Teto para o Spread Bancário: limitação dos juros de empréstimos cobrados pelos bancos Proibição da cobrança de juros compostos em empréstimos e financiamentos para pessoa físic Proibição da inclusão automática de seguros e tarifas em contratos de empréstimos bancário Proibição do aumento automático de limite de crédito sem solicitação expressa do consumido Proibição de bloqueio de conta e redução de limite por IA sem explicação humana detalhada Teto para juros de mora e encargos por atraso de pagamento de faturas de serviços e crédit Piso Salarial Nacional para Técnicos e Auxiliares de Laboratório de Análises Clínicas Pessoas em situações precárias terem direitos e oportunidades igualitárias aos demais Insalubridade em grau máximo obrigatória para Técnicos de Laboratório expostos a patógenos Aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para Técnicos de Laboratório expostos a risc Piso Salarial de no mínimo 3 salários mínimos para Técnicos de Laboratório de Nível Médio Gratificação por Responsabilidade Técnica a Técnicos de Laboratório em jornadas integrais Remuneração justa ao investidor: banco deve pagar no mínimo 50% do que cobra em empréstimo Teto para juros de cartão e cheque especial atrelado à Selic e rendimento de investimentos Direito à educação continuada e cursos de atualização para Técnicos de Laboratório Médio Exames médicos ocupacionais e de toxicologia semestrais para Técnicos de Laboratório Citação e intimação judicial automática e direta por aplicativos de mensagens e e-mail Moratória de impostos sobre bens e renda para cidadão credor de precatório público Garantia efetiva das medidas protetivas. Mais árvores e áreas verdes nas cidades e escolas públicas Criação do Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem de Eletrônicos em Escolas Públicas Obrigatoriedade de ensino de educação financeira no ensino médio. Adicional de plantão noturno diferenciado para Técnicos de Laboratório de Nível Médio Isenção e teto de anuidade em conselho de classe para Técnico de Laboratório Nível Médio Corte de benefícios a magistrados por descumprimento injustificado de prazos processuais Unificação do período de férias de 30 dias para todas as carreiras do Poder Judiciário Devolução automática de processos com pedido de vista após 30 dias em todos os tribunais Algoritmo nacional e transparente para priorização de julgamentos por urgência e idade Remuneração de magistrados com parcela variável vinculada à meta e produção de sentenças Condicionamento do teto remuneratório de juízes ao cumprimento de metas de produtividade Desconto proporcional em subsídio por atraso injustificado de julgamento de processos Transparência e transmissão ao vivo na distribuição eletrônica de processos judiciais Compensação automática de precatórios não pagos para quitação de impostos e débitos Isonomia nos prazos de cobrança e taxas de juros entre débitos do cidadão e do Estado Teto de prazo de no máximo 12 meses para quitação de precatórios de natureza alimentar Proibição de penhora de bens do cidadão que possuir precatório pendente de pagamento Ampliação da impenhorabilidade de reserva financeira do pequeno contribuinte em execuções Pagamento preferencial e imediato de precatórios a idosos e portadores de doença grave Determinar a quitação imediata e sem parcelamento de precatórios alimentares em até 60 dia Devolução em dobro e correção de valores pagos por cobrança tributária indevida do Fisco Teto para multas moratórias e punitivas aplicadas pelo Fisco ao pequeno contribuinte Isenção de IPVA e IPTU ao cidadão detentor de precatório pendente de pagamento Isenção de Imposto de Renda ao cidadão com precatório federal não pago pela União Isenção de Imposto de Renda sobre horas extras e Participação nos Lucros (PLR) do trabalha Adicional de risco sanitário para trabalhadores em atendimento presencial de grande fluxo Responsabilidade solidária de bancos e plataformas por fraudes e golpes na conta bancária Garantia efetiva das medidas protetivas. Inteligência judiciária integrada. “Mais apoio à saúde mental dos jovens nas escolas brasileiras, com acolhimento e orientaçã Redução do desperdício de alimentos Internet Segura para Jovens: proteção e educação digital para adolescente Educação « ‹ 1159 1160 1161 1162 1163 › » ENVIAR IDEIA