Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Programa de apoio digital aos artistas Transparência e Justiça no Uso de Inteligência Artificial em Processos Seletivos Transparência e Justiça no Uso de Inteligência Artificial em Processos Seletivos Programa Música para Todos: instrumentos e formação musical nas escolas públicas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei Vida Animal: Proteção e Combate ao Abandono de Cães e Gatos Lei de penalização ao tutor irresponsável Proposta De Novo Artigo Ao Código Penal Art. 339-A – Denunciação caluniosa qualificada Criação de centros comunitários de acesso gratuito a internet e informática nas periferias Equidade na formação oferecida pelas escolas de tempo integral Criar um programa que registre o DNA de cada criança que nascer a partir do ano de 2027. Lei da Transparência nas Decisões Políticas Programa Nacional de Energia Solar para Famílias de Baixa Renda Apoio As mulheres no período menstrual na escola Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Lei do Fundo de Recuperação Ambiental por Biomas Transformar imóveis públicos ociosos em espaços comunitários conforme a necessidade local. Título: Mais segurança nas escolas. Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Transformar imóveis públicos ociosos em espaços comunitários conforme a necessidade local. Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas Lei da Proteção das Águas e Matas Nativas O Fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. Pesquisas voltadas para erradicação da escabiose Programa Nacional de Apoio à Saúde Mental Estudantil nas Escolas Públicas Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Liberação do uso de celulares no recreio escolar Educação de qualidade e infraestrutura para escolas das periferias de Pernambuco. Educação de qualidade e infraestrutura para escolas das periferias de Pernambuco. O Fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. O fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. Lei para garantir cursos gratuitos de capacitação profissional para jovens em busca do primeiro emprego Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Programa Nacional de Oportunidades para o Combate à Pobreza Implementação de caixas individuais para celulares durante o período letivo Implementação de caixas individuais para celulares durante o período letivo Hora do Desconecta Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Inclusão de pais, mães e irmãos como dependentes em planos de saúde corporativos Escola Segura e Saudável Garantia da Gasolina E25 e Direito de Escolha no Abastecimento Hora do Desconecta Espaços de Lazer com Voluntários Para Crianças com Doenças Graves em Hospitais Públicos Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Educação financeira obrigatória nas escolas Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Plano Individual de Acessibilidade e Espaços Escolares Inclusivos Fim da multa por atraso na declaração do Imposto de Renda quando não há imposto a pagar. Substituir a tornozeleira por aplicativo no celular. Facilitando a ressocialização Incentivo à saúde mental dos estudantes em um ambiente escolar Moradia digna Fim do Foro em Brasília - Justiça Estadual Julga Seus Políticos Redução da carga horária de estudos do ensino médio Programa de incentivo ao primeiro emprego com benefícios fiscais A legalização do aborto A Cidade Dentro da Escola: Valorização da Cultura e da História Local Incentivo Digital Rural: Conectividade via Satélite e Canais Digitais para Associações Educação Financeira nas escolas Conferir atribuições de enforcement aos oficiais de justiça, à semelhança dos U.S. Marshal Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens Programa Nacional de Educação Financeira nas Escolas Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas Públicas. Programa de incentivo ao primeiro emprego com benefícios fiscais Lei do “1 Dia Sem Aula Tradicional” « ‹ 1157 1158 1159 1160 1161 › » ENVIAR IDEIA
Lei para garantir cursos gratuitos de capacitação profissional para jovens em busca do primeiro emprego