Ideia Legislativa
Construção de habitação para locação destinadas a pessoas em estado de vulnerabilidade.
Sugiro que os espaço ocupados nas capitais do país com favelas sejam desapropriados, organizadas, estruturadas para habitação e infraestrutura de serviços de saúde, educação e moradia. Com a construção de imóveis pequenos para moradia de pessoas em estado de vulnerabilidade e com a cobrança de aluguel correspondente a 30% do valor do salário mínimo por um período de 05 anos, renováveis por igual período, enquanto a pessoa comprove a situação de vulnerabilidade.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2026
Ideia proposta por
ALENA V. M. T. F.
(BA)
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