Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto Lei Nacional da Vida Digna Pensão alimentícia , fim da prisão , apóio as famílias . Melhorar a eficiência do resgate/ambulância com ferramentas já existentes como a CET Fundo Oncológico Nacional: Cria fundo com 1% da arrecadação de loterias federais dedicado Lei de Combate à Discriminação por Sexo Masculino Alteração do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, para alterar o rol de condições. Derrubar plataformas como Discord que transmitem ao vivo violência extrema com animais Escalonamento de Horários de Trabalho para Mobilidade Urbana Criação da "Bula Financeira": Resumo simples obrigatório para empréstimos e financiamentos Uso de meios não letais para imobilização de suspeitos em fuga com respaldo legal ao agent Proibir cobrar taxa IPTU em contratos aluguel. Imposto deve ser pago pelo proprietário. Idade mental x idade cronológica em pessoas especiais. Rede Nacional de Centros de Referência em Câncer: Obriga estados a credenciarem PL de Incentivos Fiscais para Pesquisa em Câncer: Dedução de IR de até 200% para empresas Transparência em Gastos Oncológicos Devolução da caução em aluguel de imóveis, após 12 meses de vigência do contrato Reconhecimento da experiência técnica docente como experiência profissional. Lei nacional de adequação das vias publicas para pessoas com deficiência. Proteção de menores e mulheres em ambientes de entretenimento noturno Auditoria de promessas políticas Educação obrigatória em pensamento crítico nas escolas Proibir uso de ferramentas empresariais de gestão de resultados na educação. Fortalecimento da federação com estados como “países constituintes” Política Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Municipais. Obrigatoriedade de Nomeação de Todos os Candidatos Aprovados em Concursos Públicos Aplicativo do SUS para acompanhamento de pacientes com câncer. Criação de piso salarial nacional para vigias Projeto Energia Soberana Brasil – Autossuficiência em Combustíveis Aumento do salário dos aposentados pelo INSS Mandato de quatro anos para os ministros do STF Possibilidade de oferecimento de imóvel de Pessoa Idosa para pagamento de renda mensal Inelegibilidade por não cumprimento de metas essenciais de gestão pública. Lei de Proteção Financeira e Flexibilização Acadêmica para Estudantes do Ensino Superior Programa de Segurança e Transporte Assistido para Estudantes Universitários de Baixa Renda Bolsa estudo para concurseiros de baixa renda. Contribuição social sobre grandes heranças. Programa Nacional de Infraestrutura Ferroviária com Reintegração Social Prioridade em exames para diagnóstico de câncer no SUS. Alteração do art.93 da CF para tornar concorrente a iniciativa do Estatuto da Magistratura Inclusão de bolsistas parciais no Programa Pé-de-Meia Universitário Acesso a 100% do FGTS, em demissão voluntaria. Lei de Inclusão Previdenciária do CADÚNICO - INSS do Bolsa Família Criação de canal cidadão solicita/ CÂMERAS públicas em ruas suspeitas de crimeshediondos. Exame do estado mental semestral obrigatório para policiais militares e civis. O Trabalhador temporário regido pela Lei (6.019/74)Tem direito à férias e 40% Rescisão Melhora nas férias do trabalhador Proibição da raça pitbull no nosso país. Lei de incentivo fiscal -SUS Programa de Proteção Mental ao Médico em Formação Lei de Responsabilidade e Segurança para Cães de Grande Porte e Potencial Ofensivo. Bpc loas Lei do Amparo Familiar: Garante emprego e abono para acompanhar parentes internados. Criminalizar a misandria Tecnico de Enfermagem desempregado tem que ter isençao do Coren' Programa Municipal de Orientação Social e Educação para a Cidadania Responsabilização de administradores e moderadores com finalidade política Profissionalização do Conselho Tutelar para proteção técnica à criança e ao adolescente Isenção de imposto para Aposentados que voltaram trabalhar e estão acima de 5000 Reais Blindagem maior da protetiva Adicional salarial por acúmulo de função (limpeza, cozinha e cuidados) para domésticas. Garantia de licença remunerada para Jovem Aprendiz em semana de provas escolares. Fim de privilégios e revisão de benefícios de agentes públicos Dedução de pagamento de aluguel no imposto de renda Projeto de lei que mercados, hipermercados, atacadista e setores de alimentos e farmácia Projeto lei Sus deve da remédios de reposição de cartilagem ( exemplo artrolíve) . Desviou de Função no Serviço Público, Especificamente no Poder Executivo. Instituir a "Política etária de segurança digital" através do Marco Civil da Internet Programa AMIMO - Amigo Motociclista (Implantação do Programa de Qualificação) “Lei de Proteção à Identidade Biológica e Socioafetiva da Criança” Igualdade salarial de homens e mulheres que tenham 3 filhos pra criar Justiça para os trabalhadores de empresas em falência Lei do Motorista Justo – Mais educação e menos punição no trânsito. Ideia legislativa – lei de inclusão produtiva 50+ homens e mulheres Regulamentação das embalagens primárias descartáveis Brasil precisa aprender seus direitos: 2 minutos que podem mudar o país Serviços essenciais Transferência de aposentadoria excluir a sucessão automatica do suplente de senador, na ausencia do titular Lei de Combate à Cobrança Indevida em Estacionamento Público Despesas com pano de saúde ou médicas dos filhos sem renda pais poderiam deduzir o IRPF Indicação dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) Diferenciação Escolar: Modelos de Educação e de Aprendizado Volta 100 % feriados trabalhados Portaria e Controlador de acesso. Escala 12x36 Revisão de TAXAS e EMOLUMENTOS nos CARTÓRIO DE PROTESTOS DE TITULOS Aumento do salário mínimo Computador a todos Instituto Brasileiro de Língua e Cultura para promoção internacional do português Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente SEM MEDICAÇAO NUNCA MAIS Obrigatoriedade de fiscalização Ambiental em todos os municipios. Institui a inclusão da disciplina “Educação para a Vida Adulta” no currículo da educação Institui a obrigatoriedade da divisão equitativa do cuidado de idosos. SALÁRIO MÍNIMO Diretor de IA para fazer sereis e filmes para ter patrocínio de empresas apoiadoroas. Isenção de imposto a produtos nacionais Aumento do piso salarial para o setor de alojamento e alimentação Permitir a multiplicidade de inscrições como Microempreendedor Individual (MEI)... Programa de Transição Industrial e Eficiência Fiscal. Fim Gradual da Zona Franca de Manaus Trabalho remoto ou tolerância de atraso sob alerta meteorológico grave. Transparência obrigatória após autorização de concursos públicos « ‹ 1112 1113 1114 1115 1116 › » ENVIAR IDEIA