e-Cidadania

Esta proposta altera a CLT para garantir que o Jovem Aprendiz seja liberado das atividades práticas na empresa durante as semanas de provas oficiais, sem prejuízo no salário ou necessidade de compensação. O objetivo é priorizar o desempenho acadêmico e combater a evasão escolar. Atualmente, o acúmulo de jornada de trabalho e estudos em períodos de avaliação gera esgotamento e prejudica as notas do estudante. Com esta lei, o foco do jovem será total na educação, sendo necessária apenas a apresentação do calendário escolar oficial à empresa com antecedência.