Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Apoio Técnico e Administrativo do SUS. Vedação à monetização e amplificação artificial de notícias sobre eventos letais UPAS E SAÚDE INSS ser opcional em holerite Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo. Sou contra a vistoria periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos. Proibir a construção de aptos sem varanda no Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Garantidor Setorial para Motoristas e Entregadores de Apps Urgente: melhorar combate a fraudes no Sistema Financeiro - sistemas mais eficientes!!!! Criação de livros com conteúdos adaptados pata atender pessoas com deficiência intelectual Fim da Resolução CONTRAN nº 789/2020 e atualização. Fazer com que o brasileiro consiga se comunicar com o mundo. - Primeiro aprender a falar. Atualiza o artigo 319 do CPC e leis esparsas que concernem à elaboração da Petição Inicial Documentos Digitais com acessibilidade para pessoas com deficiência audiovisuais. Blindagem contra o aparelhamento! Plano para um Estado forte. Privatização da BR 364 em Rondônia, o DNIT e a empresa privada trabalhar juntos Lei de Incentivo à Empregabilidade Egressa: Desoneração Fiscal por Contratação de Formando Arquivo Vivo: Encontros que Escrevem o Futuro Instituir a obrigatoriedade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) Espaço para exploração e regulagem dos autistas em eventos públicos PLS 500/2026 Instituir Lei para o Arquivista Profissional Propor uma PEC proibindo a indicação para os cargos de conselheiros nos Tribunais de Conta serviços públicos Projeto Brasileiro de Acendedores a Laser Projeto Brasileiro de Acendedores a Energia Direcionada Transformação de cargo obsoleto no serviço público federal: PGPE Alteração do art.16 da Lei n 11.350 de 5 de outubro de 2006. "Garantia de Estabilidade e Integração ao QE para Sargentos Temporários" Projeto Brasileiro de Acendedores a Plasma Projeto Brasileiro de Acendedores a Feixes de Partículas Projeto Brasileiro de Engenharia Disruptiva Projeto Brasileiro de Engenharia Exótica Lei de Isenção Nacional de IPVA (até 2010) e Descontos Progressivos (5% a 35%) para Novos. Lei de Proteção Contra Exposição Digital Indevida e Viralização Humilhante” Certificação de domínio pleno da Constituição, através da OAB, para candidato legislativo Obrigatoriedade de Pesquisa de Oferta e Demanda nos Municípios Turísticos Projeto do fim dos pedágios das vias do Brasil Criação do Programa Nacional de Emprego e Inclusão Produtiva Vale-sacolão Imposto sobre Especulação em Leilões: Fim da Condicional Abusiva e do Capital Retido Um salário justo para os profissionais em segurança do trabalho. Extinção do Crédito Consignado RMC e RCC por ser utilizado como forma de fraude Apoio ao trabalhador diagnosticado com neoplasia maligna, antes do inicio do tratamento. Aprovação do PL nº 2220/2024 que trata da alteração da Lei nº 7.713 Lei da Responsabilidade Formativa - Estudante Superior Diminuir acidentes e prejuizo do estado/ INSS e incentivar as empresas a cumprir as normas Permitir que condutores das categorias B,C,D,E possam pilotar motocicletas de até 125cc Menor de idade podera ser transferido para presidio Redução do prazo de desbloqueio do benefício do INSS para contratação de empréstimo Lei da Liquidez em Leilões: Taxação de Retenção Especulativa e Fim da Condicional Abusiva Isenção da multa por transitar na faixa de ônibus para motocicletas Ampliação da abrangência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para PcD's Proposta de Comprovação Vitalícia de Deficiência Permanente Vinculada ao CPF Redução de dias trabalhados sem alterar a carga horária para trabalhadores do comércio Não reduzir a carga horária semanal Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Equiparação aos Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas como atividade típica de Estado. Fim da impunidade em crimes graves e maus-tratos cometidos por adolescentes Forças Armadas , sobre idade . Lei da Dignidade Real e a Participação Direta nos Lucros para Valorização salarial. Equilíbrio no Uso de Eletrônicos nas Escolas Concursos públicos com mais vagas para demandas como saúde pública e saúde mental. Atualização das Medidas Socioeducativas para menores de idade infratores PLANO DE METAS NACIONAL Garantir o acesso universal ao cateter venoso central para pacientes oncológicos em tratam ABSORVENTES REUTILIZÁVEIS NO SUS Programa Nacional de Prevenção ao Diabetes Gestacional Licença Remunerada para Acompanhamento de Idosos em Consultas Médicas Padronização Nacional do Atendimento via WhatsApp para Serviços Públicos O fim completo da educação em tempo integral no Brasil para o Ensino Médio. Política Nacional de Incentivo ao Trabalho Remoto no Interior Formando retribui ao povo brasileiro o custeio de sua formação em UNI Federais com serviço Programa MEI produtivo Programa Nacional de Transparência Escolar: Monitoramento e Acesso Parental nas escolas Perda de motos por atraso no licenciamento Seja direito adiquirido Regulamentação dos Protocolos de Consulta dos povos originários a partir da Convenção 169. Dispensa obrigatória a mulher em puerpério para compor Conselho de Tribunal do Júri. Alteração da Lei Lucas (Lei 13.722/2018) Torna descumprir medida protetiva em crime sem fiança Isenção de impostos para professores na aquisição de tecnologia educacional. Responsabilização penal grave por mortes causadas por direção extremamente perigosa. Fim da taxa de justificação da ausência nas eleições e a obrigatoriedade de ir justificar LEI DE COTAS LGBT em Concursos Públicos Acrescer 48 minutos a jornada de trabalho de 5 dias(seg a sex) folgar sábado e domingo. Aumentar o bolsa familia para 2 salários mínimos Aumento do bolsa família para 1 salario mínimo Educação financeira é ensinar a usar o dinheiro de forma consciente. A unica Mudança necessaria na forma de como fazemos chamadas telefônicas no Brasil Suspensão temporária de 12m de salários e penduricalhos a todo empregado eleito pelo voto Criação do piso nacional dos Policiais Penais.15000 reais Dispensa Facultativa do Exame de Ordem para Diplomado em Direito que possua Pós-Graduação Tratamento ao pedófilo, antes dele cometer um crime, só assim crianças serão salvas. Criar o curso superior de urbanismo a parte da arquitetura. Rodízio Federativo e Sucessão Antecipada para Ministros do STF Obriga aos bancos a conceder taxa de juros a no máximo 2%/ano aos servidores da segurança Mandato para STF, STJ e TCU/TCE Coleta Seletiva de Entulho e Móveis - Redução do descarte irregular. « ‹ 1108 1109 1110 1111 1112 › » ENVIAR IDEIA