Ideia Legislativa
Imposto sobre Especulação em Leilões: Fim da Condicional Abusiva e do Capital Retido
A prática de segurar lances de até 90% na "condicional" é um sequestro de capital do arrematante. Minha proposta cria o IOF-Especulativo: se o leiloeiro não liberar o bem em 72h após um lance superior a 70% da FIPE/Avaliação, incide IOF de 1% ao dia sobre o valor do lance, pago solidariamente pelo banco e pelo pátio. Além disso, se o comitente recusar um lance superior a 80% da avaliação (financiamento) e 50% (média monta), será obrigado a recolher IR sobre Ganho de Capital Presumido sobre a diferença, como se a venda tivesse ocorrido. Isso pune a retenção de ativos e força o giro da economia.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/06/2026
Ideia proposta por
JULIA K. M. D. S. G. (GO)

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