Ideia Legislativa
Lei da Dignidade Real e a Participação Direta nos Lucros para Valorização salarial.
Apresenta-se uma proposta de projeto de lei que visa instituir a Lei da Dignidade Real e a Participação Direta nos Lucros para Valorização Salarial Permanente. A proposta busca obrigar empresas privadas e órgãos da administração pública a converterem parte do lucro líquido anual ou superávit em aumento direto na base salarial de empregados e servidores. O reajuste seria adicional e independente da correção inflacionária anual. O cálculo do aumento real seria baseado em critérios específicos para empresas privadas (percentual do lucro líquido excedente à margem de sustentabilidade) e para o setor público (superávit gerado por ganhos de eficiência administrativa. "Capitalismo Social"
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/06/2026
Ideia proposta por
MARIANA S. S. (SP)

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