Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proteção a todos os profissionais no ambiente escolar Descriminalização de drogas ilícitas de maneira gradual e humanística. Proibir sigilo no STF e Presidência da República. O que é público deve ser transparente! Lei de Transparência e Responsabilização em Obras Públicas (LTRROP) Garantir que pessoas prioritárias possam usar assentos vagos após a catraca nos ônibus. Alterar o código de trânsito pelo artigo seguinte de ordem, como PL Semana de constitucional nas escolas Criação de Transporte Intermunicipal Regular entre Cumari e Catalão Facilitar o BPC para pessoas que estão precisando a tempos Retorno do DPVAT Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA) Criação da Plataforma Nacional de Integração de Abrigos e Adoção Responsável (SINA-PET). Programa Municipal de Doação de Roupas e Agasalhos Descentralização do acompanhamento da terapia hormonal trans pelo SUS Programa Municipal de Inclusão Digital para Jovens de Baixa Renda Alteração do Estatuto do Índio para o Estatuto dos Povos Indígenas Promoção da Igualdade Racial nas escolas públicas de todo o território nacional PEC DO MANDATO CÍVICO E DA TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA Regulamentação do Proselitismo Religioso, protegendo as pessoas de abordagens incômodas. Reforma Tributária Progressiva Lei do trabalho justo Garante a Entrega Rápida de Bens Arrematados em Leilão Judicial Programa Nacional de Fortalecimento das Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado Acrescenta dispositivos à Reforma Administrativa para estabelecer modelos e liderança Grade curricular única em nível nacional para o curso de direito em quaisquer instituições Projeto Brasileiro de Ciências Visíveis, Invisíveis, Tangíveis e Intangíveis Projeto Brasileiro de Estados Conhecidos, Teóricos e Hipotéticos da Matéria Destinação de Recursos as APAES Proposta de Intervenção Projeto Brasileiro de Energia por Radiação Cósmica Marco Nacional dos Conselhos de Bairro Estatuto Nacional dos Conselhos de Bairro Atividade jurídica para ingresso nas carreiras jurídicas por agentes de segurança pública Movimento e saúde Inserir LIBRAS em cursos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Lei do Bolsa Família Estendido Alfabetização Científica no Ensino Básico Lei do Bem Estar Social das Futuras Gerações Lei do Planejamento de Vida das Futuras Gerações Lei de Garantia a Aposentadoria das Futuras Gerações Lei do Auxílio Básico Fundamental para as Futuras Gerações Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para as Futuras Gerações Lei do Bem Estar Social da Geração Z e Alfa Lei do Planejamento de Vida da Geração Z e Alfa Lei do Auxílio Básico Fundamental para a Geração Z e Alfa Lei de Auxílio ao Estudo e ao Trabalho para a Geração Z e Alfa Marco Legal da Saúde Suplementar Projeto Brasileiro para as Assembleias de Bairro Estatuto das Assembleias de Bairro Projeto Brasileiro para o Ensino Superior Universal Lei de Inclusão da Graduação como Parte do Ensino Básico Projeto Brasileiro de Reindustrialização Dinâmica Piso Salarial Gestores de Recursos Humanos com conselho CRA Lei de Reestruturação do Ensino Básico Público Lei para dividir o período de maternidade entre mulheres e homens. Corrupção que Mata: Inclua como Hediondos os Crimes contra Saúde, Previdência e Educação, Programa Nacional de Apoio à Autonomia Educacional e Profissional de Famílias em Situação Programa Municipal de Transparência Digital e Zeladoria Urbana Participativa Direcionamento das receitas do Imposto Seletivo para fundos ambientais Proibição da cobrança de taxa turística em cidades brasileiras, afetando livre circulação. Menores de idade tem sim que serem punidos por crimes hediondos e responder como adulto. Programa de Apoio às ONGs e de Acolhimento Social para Pessoas em Situação de Rua Cotas para jovens do ensino médio que trabalham: acesso justo às universidades federais. Remuneração de 500,00 ao mesário voluntário Pela legislação Brasileira o menor para abrir uma conta bancária Precisa do responsável. Programa de Incentivo à Formação Profissional e Cidadã para Jovens Leis que fortaleçam projetos sociais no cuidado e apoio às pessoas mais vulneráveis. Lei da "Conversão Tecnológica da Dívida" Lei de "Atração de Talentos Globais e Repatriamento" Lei dos "Contratos de Impacto Econômico-Tecnológico" Lei do REIC (Regime Especial de Indústrias Críticas) Lei do "Superdepreciação para Inovação" Lei da "Cadeia de Fornecedores Globais" Lei do "Visto Ouro para Investidores e Executivos" Lei do "Pré-Doutorado Nacional" Lei de Atração de Universidades de Classe Mundial (World-Class Universities) Lei da Representação Sindical nos Conselhos de Administração Lei do Trabalho Híbrido e por Plataforma Lei da "Agência de Projetos Avançados de Pesquisa (APAP)" Lei do "Futuro Digital na Educação Básica" Lei do "Banco de Dados Nacionais para Pesquisa" Lei do "Fundo Soberano de Ciência e Infraestrutura Crítica" Lei da "Zona Franca Industrial 4.0" Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs) Tecnológicas para Megaprojetos Lei do "BNDES Corporativo & Fusões Estratégicas" Lei do Mérito e Valorização Docente Lei de Intercâmbio Educacional "Ciência sem Fronteiras 2.0" Lei dos Currículos de Excelência e Base Nacional Comum Fortalecida Lei do Instituto Nacional de Formação de Professores Lei do Fundo Soberano da Educação Básica Lei do Sistema de Formação Profissional Permanente Lei do Fundo de Capitalização dos Trabalhadores (FCT) Lei do Imposto de Renda Negativo para o Trabalho Lei da Democracia Econômica no Chão de Fábrica Lei da Portabilidade de Benefícios e Seguridade Social Ampliada Lei do Fundo Sindical de Inovação e Produtividade Aumento de idade para ingressar na Escola de sargento das armas. Inclusão do Direito nos conteúdos da BNCC no ensino médio Criar Modalidades Esportivas Inclusivas e próprias para Comunidade LGBTQIA+ . « ‹ 1107 1108 1109 1110 1111 › » ENVIAR IDEIA