e-Cidadania

Esta proposta de lei tem por objetivo fortalecer ações educacionais de combate ao racismo, contribuindo para a formação cidadã de crianças e jovens. A educação é uma das ferramentas mais eficazes para transformar estruturas sociais e prevenir práticas discriminatórias. A criação da Semana Nacional de Promoção da Igualdade Racial permitirá que escolas de todo o país adotem um calendário permanente de atividades pedagógicas antirracistas.