Ideia Legislativa
Lei do Fundo Soberano da Educação Básica
Vincula parte expressiva dos royalties de recursos naturais (petróleo, minério) e da exploração do patrimônio genético a um fundo soberano destinado exclusivamente à educação básica. Os rendimentos do fundo financiariam de forma perene a infraestrutura escolar (laboratórios, bibliotecas, conectividade), a compra de materiais didáticos e a bonificação por desempenho. Garante investimento estável, blindando a educação dos ciclos de vacas magras do orçamento público.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
24/03/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

Confirma?