e-Cidadania

Estabelece uma revisão trienal da BNCC por um comitê de notáveis, garantindo a incorporação de competências do século XXI (pensamento crítico, resolução de problemas complexos, alfabetização digital e financeira). Paralelamente, cria um selo nacional de "Escola de Currículo Avançado", que autoriza redes de ensino de alto desempenho a adotarem currículos enriquecidos e desafiadores, servindo como farol de excelência e estimulando a qualidade.