Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Sustentável

Obrigatoriedade da microchipagem em cães e gatos

Roda de Conversa Formativa e Material Informativo sobre Libras e Cultura Surda.

Primeiros Socorros na Escola

Lei do tempo de qualidade no trabalho

Escola tecnológica para a gente ter computador em sala de aula para estudos melhores

Seria sobre saúde mental nas escolas públicas.

Uma lei que permitisse uma maior taxa de reprovação de estudantes e pagamento salarial

Crescer saudável

Domingo de Movimento – Avenidas Abertas para Esporte e Cultura

Prevenção e Combate a Adultização Infantil e dá outras providências

Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou condições específicas

Redução Temporária (Black Friday) de Tributos para Pequenos e Médios Negócios

Tornar a cobertura de cirurgia a laser de safena nas pernas obrigação do plano de saúde

Programa de Promoção da Saúde e Alimentação Adequada dos Profissionais da Saúde

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Superior

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Técnico

Projeto Nacional de Recuperação dos Lençóis Freáticos

Plano de Auxílio, Assistência e Ajuda a Geração Z e Alfa

Projeto de lei "Jovens Contra o Sedentarismo"

Licença para cuidar: amor, família e dignidade no início da vida.

Instituto Tecnológico de Medicina, Saúde e Epidemiologia

Plano Nacional de Melhoria da Qualidade Geral do Sono

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Espaciais e Interplanetárias

Vagas de estudos em universidades brasileiras em atribuição a o esporte na escola

Lei de Incentivo ao Turismo Nacional Interno

Projeto de Melhoria do Trânsito e Tráfego Urbano e Interurbano

Educação Sexual nas Escolas

Revisão justa e realista do salário mínimo no Brasil.

Pacto Federativo pela Segurança Pública

Lei de Acesso Universal à Saúde Digital

Política Nacional de Economia Circular e Resíduos

Lei do Ensino Médio Integrado à Qualificação Profissional

Programa Nacional de Democratização dos Meios de Produção (Cooperativismo)

Sistema Nacional de Bens e Serviços Essenciais Universalizados

Política de Planejamento Democrático e Participativo do Orçamento Público

Lei da Soberania Alimentar e Contra os Monopólios do Agronegócio

Regulamentação dos preços dos produtos sem lactose.

Click do futuro: Fotografia para Cidadania

Programa de Renovação Urbana e Moradia Acessível

Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental

Lei de Fomento à Cultura e Economia Criativa Local

Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar

Lei do Controle Social sobre Grandes Fortunas e Heranças

Lei da Função Social da Propriedade Urbana e Rural

Lei da Democratização dos Meios de Comunicação

Sistema Nacional de Cuidados Universal e Público

Marco Legal da Economia Solidária e do Comércio Justo

PEC da Exploração e Colonização Espaciais

Projeto da Estação Espacial Interplanetária Brasileira

Projeto da Estação Espacial Solar Brasileira

PEC do Direito Espacial e Interplanetário

Projeto da Base Lunar Brasileira

Projeto da Base Marciana Brasileira

PEC do P&D Espacial

PAB — Pacto Ambiental Brasileiro: Alinhada à COP-30 e à Agenda 2030 da ONU

Lei do Direito ao Silêncio Digital

A aceleração da legalização das terras dos acampados.

Projeto Madrasta não é mãe

Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC.

Projeto Brasileiro de Propulsão e Engenharia Espaciais

Sem animais vivendo nas ruas.

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

Lei de Padronização das Feiras

Acesso a alimentação e água para animais em situação de rua.

Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME)

Limitar a fabricação de motosserra.

Lei da Prioridade de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais.

Redução de benefícios e vantagens concedidos a agentes políticos.Além de reduzir privilégi

Educação Ambiental como disciplina obrigatória nas escolas

Lei de descarte correto de eletrônicos

Fim do ensino ideológico nas escolas do país! Crianças e adolescentes não votam!

Reduzir o uso de plataformas digitais nas escolas públicas.

Ônibus preferenciais para idosos

Hora da leitura

Obrigatoriedade de contrapartida laboral para beneficiários do Bolsa Família

**Título:** Lei de Indenização por Danos Causados pela Má Conservação das Vias Públicas

Teto para Preço de aluguéis em cidades pequenas

Faculdade pública em cidades pequenas do interior com horários à noite

Aumento de salário de professores de educação básica e de ensino médio

Fim do banco de horas

PL contra Alimentos cancerigenos. Esse projeto dispoe sobre a proibição da venda.

Diminuição de horário de trabalho para mães mantendo o salário

Aposentados não deveriam trabalhar

Teto de valores de imóveis para 100 mil reais

Redução de IR para aposentados que trabalham com carteira assinada.

Votação de leis pelo povo

Empresas de telemarketing deveriam ser responsabilizadas por não pagarem salário minimo

Transporte público gratuito, mais horários em cidades pequenas.

Médicos especialistas aos fina os de semana em postos de saúde de cidades do interior

Critério para candidatura para o Presidente da Republica

Incentivo fiscal a empresas de grande porte para irem para cidades pequenas

Escolas técnicas gratuitas obrigatórias em cidades pequenas

Adicional noturno ser considerado a partir das 18:00

Teto de 1 real de manutenção de contas em bancos

Obrigatório hospital público em cidades com até 20 mil habitantes

Aumento da licença maternidade pra um ano.

Obrigatório psicólogas em escolas e obrigatório consultas de todos alunos e professores

Isenção tarifária no transporte público de São Paulo para estudantes do ensino superior qu

Consulta Pública para início da utilização de e-CPF pra acesso à Internet no Brasil