Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim dos subsídios da zona franca de Manaus Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil a cultura e a arte. Proíbe a visita íntima nos presídios brasileiros, para fortalecer a segurança. Reforma do Programa Jovem Aprendiz Nomeação de ministros do STF apenas entre juízes de carreira concursados Disponibização de academias públicas para a pessoa de baixa renda Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Criar armadilhas para mosquitos em áreas públicas para diminuir o número de doenças feitas Criar armadilhas para mosquitos em áreas públicas para diminuir o número de doenças feitas Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Educacional de Comunidades Rurais Programa Nacional de Saúde Bucal Escolar e Cuidado Comunitário Bom dia , tornar sabado feriado nacional Reconhecimento Profissional do Tecnólogo em Gerontologia Lei da transparência religiosa Herança para filhos descendentes presentes torna indeferido não presentes Inclusão da Educação Contábil e Financeira como Disciplina no Ensino Médio Ensino Fundamental psssa a ser Clássico, Médio passa ser Intermediário e Faculdade Mestre Dispõe sobre o arredondamento de preços de bens e serviços no território nacional. Permitir o acúmulo de cargos públicos de nível médio e fundamental até 80h semanais. Cotas Sociais Doação de livros para as bibliotecas públicas, por depósito legal. Carteira Nacional de passagem e meia passagem estudantil. Aplicativo Social de Mobilidade com custo mínimo e gestão cooperativa Fim das regalias de todos os politicos DAS REGALIAS DE TODOS POLITICOS Utilizar telhados de escolas publicas e quadras de esportes para gerar energia solar. Mitigar o mínimo possível a Regressão de pena para crimes Saúde Turística integrada um ação entre Minist da saúde e Minist do turismo e o Estado Go. Proponho regulamentar a tão imprescindível e importante profissão de Perito Judicial. Substituição do sistema proporcional para Distrital puro no sistema eleitoral e outros. Monitoramento por câmeras em escolas e clínicas de atendimento ao autista. Medidas alternativas a prisão alimentícia e o fiel cumprimento da obrigaçao alimentar. Estacionar veículo apenas de um lado das ruas, onde não tem sinalização para estacionar. Institui o Programa Nacional de Valorização dos Mesários e dá outras providências Tornar hediondo o crime de redução à condição análoga à de escravo. Revisão da Lei do Celular: Permitir Uso Responsável nas Escolas Calçados de números maiores disponíveis ou obrigatoriedade de fabricação por encomenda Pagamento mínimo obrigatório aos psicólogos credenciados conforme tabela do CFP Campanha Nacional Ano Amarelo para prevenção do suicídio e promoção da saúde mental Aumento de pena pra estelionato Assentos com mais espaço/emergência para pessoas de estatura muito alta CONTROLE DE CADASTRO DE CASAS APOSTAS UNIFICADO E CONTROLADOS PELO GOVERNO. Crime contra professor(a) em exercício da função ou em razão dela, deve ser hediondo. Criação da Companhia de Polícia Florestal da FN na Serra dos Três Rios (Maciço da Tijuca) Tornar crime inafiançável o descarte irregular de lixo Lei Amparo cultural CRIME DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO Proibir alteração da característica de veículo para montagem de som. Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil a cultura e a arte. Reconhecimento da poligamia Arrecadação mútua.. Compatibilidade Universal das Fitas de Teste de Glicemia Cassação de deputado ou senador que permanecer mais de 30 dias fora do Brasil. Lei do transporte para todos Inclusão de gastos com psicanálise nas despesas dedutíveis da base de cálculo de IR Visitas de estudantes do ensino médio público e privado em universidades Impressão Legível das Datas de Validade em Medicamentos Inclusão educacional de concluintes do encceja em processos seletivos Piso salarial 70% para o Técnico com Conselho Federal em relação ao Nível superior. Transmissão obrigatória, sessões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Municipais Menos Imposto para Motos Populares - até 250 Cilindradas PEC do Recomeço – Do benefício ao emprego com dignidade Substituição do IPVA por taxa de manutenção viária baseada no peso dos veículos Institui o programa nacional de saúde e bem estar docente (PNSBD). Horários sem barulho em academias e shoppings como medida de acessibilidade para autistas Proíbe a aplicação de cláusula de barreira e limitações que prejudiquem candidatos PCD. Isenção de tributos a pessoas vítimas de crimes de assalto. Extinção dos municípios pequenos e muito pobres Proposta: Fortalecimento e Modernização da ANP Política de Fomento ao Design Aberto e Direito de Reparar Lei do Financiamento de Campanha: Prioridade para a Renovação Cumprimento obrigatório e integral das disciplinas BNCC nas escolas públicas e privadas Garantia de Alcance Digital Gratuito para Informação de Utilidade Pública Dia Nacional da Consciência Indígena e da Cultura Tupinambá Fim do foro privilegiado e da imunidade ampla: todos iguais perante a lei na era digital Reajuste anual obrigatório aos servidores públicos nos mesmos índices do RGPS. Implementação de cotas para estudantes de escolas públicas em concursos públicos. Tipificar crime de exercício ilegal da medicina hediondo, igual à tentativa de homicídio. Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores. Proibir o poder público de contratar shows: pornografia, violência e drogas Atendimento psicológico gratuito e contínuo para estudantes universitários. Direito à Resposta Ampliada em Veículos Estatais Criação de Ferramenta Nacional para combater o vício em Jogos de Azar 13 salario dos aposentados Isenção de IRRF para pais de indivíduos autistas, com níveis de suporte 2 e 3. Aumento do investimento destinado à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura. Maior investimento na etapa básica da educação pública em prol do crescimento econômico. Criação de um novo órgão para pôr fim às obras paradas e à corrupção no Brasil Lei de matérias preparatórias, tem a proposta de ensinar adolescentes para a vida social Fazer com que detentos trabalhem, cada dia trabalhado, uma hora a menos de pena. Auxílio ao meio ambiente por grandes empresas que exploram recursos naturais. Combate ao desperdício de alimentos e garantia de aproveitamento integral na rede pública Mandatos para tribunais superiores Proposta de mudança dos art. 1 e 2 da Lei de Falência - Recuperação Judicial e Recuperação Avaliação sobre critério de convocação de candidatos (PCD) em concursos públicos Lei da Inclusão de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental II Mudança na lei 11.738/2008, explicitando a carga horária mínima para o piso salarial. Desburocratização do Detran Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. LEI AMBIENTAL: PAB - Pacto Ambiental Brasileiro « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA