Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Apostilas em braille para pessoas com deficiência visual nas escolas Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas escolas Lei de promoção de um profissional formado em psicologia em todas as escolas do Brasil. Educação para o trânsito nas escolas Programa Nacional de Educação Financeira Facilitar diagnóstico de pessoas autistas na rede publica por profissionais qualificados! Distribuição de kits menstruais para mulheres com uma renda abaixo de 2 salários mínimos Lei do imposto único para produtos fabricados no Brasil. Programa adote uma praça proibido doutrinação partidária Inclusão de escolaridade mínima no rol de exigências para os cargos eletivos no país Estoque de roupas e comida para tragédias Vale transporte ser pago em cartão para uso também em combustível Mudar a cor asfáltica Criminalizar a vaquejada Conclusão obrigatória de todas as obras paradas até 2030. Criação do Portal de Transparência do CPF Treinamento de Primeiros Socorros durante o Pré-natal no SUS (Sistema Único de Saúde). Acabar com a contribuição obrigatória ao INSS para todos os trabalhadores. Transferir a capital brasileira de Brasília para o Rio de Janeiro. Perdão total da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União. Forte investimento em infraestrutura contra as mudanças climaticas Lei mais rígida contra queimadas e despejo de lixo Resgatando animais domésticos das ruas Empregos para pessoas sem experiência. Institui programa que fornece passagem interestadual para pessoal em situtação de rua Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa Abono de ausência do trabalho para realização de consulta/exame de rotina e/ou preventivo Criar parques de reservas florestais na Amazônia com 500.000 hectares Qualificação Profissional Gratuitos pelo Sistema S para Beneficiários do Bolsa Família Cartão alimentação do Bolsa Família Democratização do Planejamento Urbano através do modelo da Governança Participativa. Aulas de sobrevivencialismo nas escolas como curso de formação geral básica Fatos geradores de crédito para educação: crédito gerado para educação nacional Diminuição do ICMS de 60% para 20%, valor mínimo 50$ e sem contar o valor frete no imposto Agravamento para crime Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W. Instituição do fundo de renovação da infraestrutura nacional Salário emergencial e suspensão pagto consignados aos aposentados do RS afetados enchentes Direito a votar para venezuelanos e estrangeiros que estejam residindo no Brasil há 2 anos Maior fiscalização e transparência na internet Apoio à Implementação de Educação Financeira nas Escolas Públicas Lei da Igualdade:Equidade em Diversas Esferas Equipara portad. de transtornos mentais e comp. aos de deficiências, mediante comprovação. Atualizações de leis a cada 1 ano Inclusão de cotas para mulheres que foram ou são vítimas de violência doméstica. AULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. Caucionar o direito dos animais Disponibilizar desconto de 20 a 30 por cento para medicamentos de alto custo Institui a política municipal de responsabilidade social e ambiental das empresas. Criminalizar piadas relacionadas a cor ou raça e cabelos de origem africana TODOS OS ALUNOS DEVEM RECEBER, UMA AJUDA MONETÁRIA DADA PELO GOVERNO FEDERAL Proibição do cachorro pitbull, devido os dados alarmantes de ataques EC para estabelecer mandato de 09 anos para os ministros de STF Mandato fixo é a solução Implementação De Libras Nas Escolas De Educação Básica: "A hora do Brasil" é outra! Terceirizar o serviço publico. Assim melhoraria os atendimentos Acabar com farmacia do governo, atendimento em farmacia local sem pgto Que os transportes públicos só saiam da parada após as pessoas preferências se sentarem. Lei de combate à desinformação Derrubada da INCONSTITUCIONALIDADE, vedando os municipios a criarem sua próprias leis. Demissão de mães e pais nas empresas Inclusão do Ensino de Economia e Cidadania e Ética no ensino médio. Corresponsabilidade dos Buscadores de Internet em Propagandas Patrocinadas. Doa todos os produtos receptados pelas polícia federal e receita federal Zera impostos sobre a proteína animal de origem pesqueira Substituição de Multas de Trânsito por Participação em Escolas de Trânsito Dia do Orixá Obaluaê, conhecido também como Xapanã e Omulu Combate às ocupações ilegais em terras indígenas Cria o Serviço de Defesa Civil Obrigatório, em que o jovem pode escolher aos 18 anos. Concede isenção de impostos para frigoríficos de frango Concede saque total do fundo de garantia para autores de obras de literatura Concede liberdade as Associações para criarem moedas sociais e virtuais Concede isenção de impostos para restaurantes e lanchonetes com produtos vegetarianos. Concede isenção de impostos de veículos para que tiver seu veículo danificado por problema Preços justos para funcionários terceirizados nos restaurantes universitários Cria o ÓRGÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, com poder de montar plebiscito para impedimento. Lei estabelece que o sábado também se reservará como descanso da jornada de trabalho. Impede a suspensão arbitrária de contas nas redes sociais Probir que empresas usem embalagens não recicláveis em produtos alimentícios! Criação de hospitais para tratamento da síndrome de down e TEA com suas especialidades. Torna obrigatória matéria sobre Consumo Consciente e Vegetarianismo nas Escolas Inserção da Constituição na grade obrigatória do Ensino Médio e no Enem. Não à venda indiscriminada de ÁCIDOS Programa de apoio ao Empreendedorismo Jovem com Capacitação, Mentoria e Financiamento. Regulamentar a profissão de TEÓLOGO, inibindo assim a ação de "charlatões" . Aumento de pena para o crime de homicídio para de 20 a 30 anos. Escolha no estudo de idiomas nas escolas Implementação nas escolas de matéria voltada ao ensino dos direitos básicos dos cidadãos. Criminalizar fake news com pena mínima de prisão de 2 anos sem direito a fiança. Quando as regras religiosas diferir entre si, não há crime de preconceito e discriminação. Direito constitucional nas escolas públicas Punir politico que colocar coisas a mais fora de escopo do projeto político apresentado Reserva de vagas obrigatória para processos de Transferência em universidades federais. Taxação de salários acima de 5.000 mensais. Emenda Constitucional para vetar terceirização da gestão de escolas públicas. Distribuição gratuita em todas as farmácias de medicações para transtornos mentais. Saúde mental dos jovens Acolhimento com amor Fim da aposentadoria vitalícia paga a filhas solteiras de Oficiais Generais militares. « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA