Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A criação de ferrovias Porte de armas sem comprovar necessidade, com rigorosa capacitação e fiscalização. Melhor salário digno que salário mínimo. Auxílio a profissionais do TEA e prioridade reforçada no transporte público Princípio da Boa-fé e do Achado Inevitável contra a Impunidade. Aumento de pena em crimes de "colarinho branco". Facilitação de ingresso na ABIN QUEM LEGISLA PARA O POVO DEVE CURAR-SE NO POVO! Bicicleta e Ciclismo para mudar o Brasil Obrigatóriedade do Ensino de Espanhol Programa SISU-BRICS – Sistema Integrado de Seleção Universitária do Sul Global Tornar crime eleitoral o uso de taticas de ódio ou uso de ferramentas de manipulação. Fim do Voto Simbólico: Obrigatoriedade de Voto Nominal em Projetos de Lei no Congresso. PânicoApp: ajuda imediata em um clique Fim das pensões para filhas solteiras de ex-políticos e servidores públicos federais Aumentar o número de técnicos efetivos do INSS conforme a crescente demanda de trabalho. Federalização do Sistema Penal Brasileiro ADPF 347 Desoneração fiscal para empresas que dividem lucros ou ações com funcionários Cobrança para utilizar Redes Sociais Responsabilização Penal por Omissão em Atendimentos de Emergência Insalubridade Filhos que proibirem avos de ver os netos perderam direito a heranca Criação da Carreira de Agente de Segurança Terapêutica para retirar a internação custódia Redução Estrutural das Taxas do DETRAN Proibição de Taxa Mínima por Existência de Imóvel Mudar a responsabilidade de guarda de informações das instituições financeiras para o FGC Em caso de separação, quem ficará com os bens materiais é aquele que trabalhou e comprou Asfalto, saneamento básico e pavimentação de ruas de todos os municípios e bairros Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Prioridade na contratação de professores não aposentados na educação pública. Programa Nacional de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Lei de Monitoramento Preventivo Obrigatório para Agressores Regulação e Combate ao Estelionato Educacional Digital Poderia criar uma lei que garante a proteção integral para pessoas do aspecto autista Isenção de tributos para militares e forças policiais na aquisição de armamentos. Fundo eleitoral Tornar o porte particular de armas pelos guardas municipais automáticos. Isenção Total da Taxa Mensal (DAS-MEI) para Ambulantes e Trabalhadores de Baixa Renda. Salário público de políticos em âmbito nacional. Reorganização Municipal Sustentável Lei do banimento do magistrado Aprimoramento das Competências em Cidadania e Gestão Estratégica na Educação Básica Redução da Idade Mínima de Aposentadoria para 60 anos para Trabalhadores de Baixa Renda. Combate à discriminação em processos seletivos Torna o orelhão patrimônio público e também gratuidade para as pessoas uso de comunicação Proibição de redes sociais para menores de 16 anos e incentivo a leitura de livros. Composição igualitária por gênero em tribunais Transparência total, menos privilégios e redução de impostos essenciais. Lei de Sinalização Preventiva Obrigatória em Rodovias Lei da Água Livre - Proibir a Privatização de Rios, de Praias e Afins Tornar Tráfico Humano em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Transitar com veículo com documento atrasado não seja mais considerado infração gravíssima Lei de Proteção à Vida nas Rodovias Instituição do Fundo de Estabilidade e Proteção ao Futuro da Mãe Beneficiária (FEP) Institui a (ANT), unificar as atribuições dos DETRANS. O ifa ,incentivo adicional dos agentes de saúde direto no cpf . Limitação da cobrança de juros no cartão de crédito no máximo em 50% a.a. Estatuto do Idoso Aposentadoria do INSS Seria bom uma lei que aumente o valor do salário de agricultores rurais de pequeno porte Unificar os salários de todas polícias militares do Brasil PROIBIÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS Equiparação das Penas de Corrupção às Maiores Penas do Código Penal FGTS DO TRABALHADOR Fim filiação sócio-afetiva por determinação judicial Lei de cotas 18 deveria ser a idade máxima para filhos(as) receberem pensões judiciais Reforço de finalidade da LGPD, Proibição de exploração comercial dados públicos. Alterar o art. 45 da Constituição Federal do Brasil para reduzir o número de Deputados Diga não, a apreensão de moto por licenciamento atrasado e ipva Educação financeira obrigatória nas escolas Programa Nacional de Inclusão Produtiva e Combate ao Etarismo (Faixa 30 - 36 Anos) Projeto de Lei: Estatuto de Compensação e Risco (ECR-Militar) Ajude a tornar o óculos com ia mais acessível Sensor obrigatório de qualidade da gasolina em carros novos fabricados no Brasil Lei dos Eletrônicos Nacionais, Baratos e de Qualidade Lei dos Computadores Nacionais, Baratos e de Qualidade Lei do Sossego: Fiscalização obrigatória de ruído, multa pesada e suspensão de CNH. Tornar Obrigatório o rateio do FUNDEB com igualdade para todos os servidores da educação. Lei de Direitos do TEA com Doenças Neurológicas Associadas Aposentadoria para os portadores de Autismo. Atendimento Anônimo Obrigatório em Ocorrências de Menor Potencial Lei Nacional de Responsabilidade Reprodutiva e Prevenção da Gravidez Não Planejada Criar vagas de trabalho para pessoas com mais de 50 anos Proposta – Limitação do Uso do “Enriquecimento sem Causa” Inclusão de climatização obrigatória em todas as unidades de Educação Infantil. Descaracterização para melhorar a ação policial. Licença remunerada em caso de falecimento do pet Seguro Obrigatório Contra Terceiros para Veículos Automotores A minha ideia visa acabar com a corrupção ativa e passiva no meio político brasileiro Lei da prescrição de dívidas de cidadãos brasileiros Os Ministros do STF devem ser Servidores de Carreira Acabar com os fundos partidário e eleitoral. Alterar os art. 17 § 3º e o art. 38 alínea IV CF Responsabilização Penal por Publicidade Enganosa de Influenciadores Limites Éticos para IA e Automação: Proteção do Trabalho Humano nas Instituições Perdão de dividas com a Receita federal pôr conta do super endividamento. Lei do Direito Humano à Identidade Digital e Proteção da Imagem Pessoal na Era Tecnológica Isenção de Imposto de Renda sobre horas extras trabalhadas. Fim da progressão de regime para quem corrompe menores para traficar drogas. Fim das cotas nas universidades e nos concursos públicos!! « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA