Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão dos portadores da Anemia Falciforme em benefícios como, o LOAS e aposentadoria. Restauração e Valorização de Imóveis Históricos Ligados a Dom Pedro I Aumento do limite máximo de cumprimento de pena para crimes hediondos para 60. Extingue a concessão de pensão vitalícia a filhas de militares e dá outras providências. Protocolo de Intervenção Ativa e Redes de Proteção Indireta Indexação das faixas do Imposto de Renda ao salário mínimo para correção automática anual Estabelece idade máxima de 35 anos para ingresso nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Criação do Acordo de Defesa do Sul Global Dia 3 de Janeiro - Dia da Soberania do Sul Global Lei Anticolonialismo e Antiimperialismo - Defender a Soberania do Brasil Lei das Escolas Federais de Elite Lei da Desmercantilização da Educação e Ensino Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias de Energia Direcionada Projeto Brasileiro de Pesquisas em Energia Direcionada Fundo Especial do Brasil Lei do Reconhecimento da Identidade Não-Binária Projeto Brasileiro de Pesquisas Supraluminares Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Supraluminares Fundo de Defesa do Brasil Fundo Científico do Brasil Fundo Tecnológico do Brasil Projeto Brasileiro de Supercondutores à Temperatura e Pressão Ambientes Lei Contra a Interferência Externa e Interna nas Eleições Lei da Revisão da Política Externa Brasileira Lei da Reindustrialização Emergencial do Brasil Projeto Brasileiro de Superciências e Supertecnologias Projeto Brasileiro de Estados Exóticos à Temperatura e Pressão Ambiente Lei da Educação e Ensino Dignos Fundo Geral do Brasil Fundo Cultural do Brasil Fundo Popular do Brasil Fundo Soberano do Brasil Fundo Desenvolvimentista do Brasil Fundo Nacional do Brasil Projeto Brasileiro de Pesquisas Supraliminares Projeto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Supraliminares Fundo Monetário do Brasil Fundo Social do Brasil Fundo Educacional do Brasil Lei das Eleições Soberanas e Lei Anti-Lobby Eleitoral Projeto Brasileiro de Matérias Exóticas à Temperatura e Pressão Ambientes Projeto Brasileiro de Materiais Exóticos à Temperatura e Pressão Ambientes Projeto Brasileiro de Mecânica Quântica Exótica e Avançada Limitação à compra de bens e controle de empresas por países estrangeiros no Brasil Lei da Industrialização Quântica Projeto Brasileiro de P&D em Massa Negativa e Anti-Massa Projeto Brasileiro de Relatividade Exótica e Avançada Lei da Industrialização Relativística Lei da Industrialização Atômica e Subatômica Lei da Industrialização Nuclear e Subnuclear Formalizar e Regulamentar a Medicina Alternativa Lei da Industrialização Espacial Lei da Industrialização Oceânica (Economia Azul) Projeto Brasileiro de Síntese de Petróleo, Borracha e Afins Projeto Brasileiro de Síntese de Terras Raras e Afins Projeto Brasileiro de Síntese de Recursos Estratégicos e Afins A revogação e da Resolução n.º 163, 13 de março de 2014. Para uma nova regulamentação. O Auxílio Gás, um botijão por mês ao núcleo familiar CadÚnico Chips gratuitos com internet para idosos inscritos no Cadastro Único Lei da Industrialização de Partículas e Subpartículas Projeto Brasileiro de P&D em Baterias Alternativas Lei da Industrialização Digital Lei da Industrialização Subterrânea Institui o ensino híbrido nas escolas estaduais do período noturno. Inclusão obrigatória do ensino de Libras na grade curricular das escolas. Projeto de Transição Lenta e Gradual para a Democracia do Proletariado Projeto Brasileiro de Engenharia Termodinâmica Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano - PL 01/2026 Lei dos Bancos Drive-Through Lei dos Restaurantes Drive-Through Lei do Double Drive-Through Priorizar todos os assentos de ônibus para pessoas vulneráveis Restrição do Programa Bolsa Família a Cidadãos Brasileiros Proibição da Produção e Comercialização de Conteúdo Sexual com Parentesco Direto Obrigação na contratação de Seguro de Responsabilidade Civil para profissões de risco Ficha Limpa Universal: Ampliar critérios de integridade para todos os cargos públicos Projeto Brasileiro de Física Termodinâmica Projeto Brasileiro de Síntese de Recursos e Materiais Lei do Medical Drive-Through Lei do Drive-In Lei dos Direitos Trabalhistas Dignos Projeto Brasileiro de Síntese de Partículas e Subpartículas Ser obrigatório prova de direito Constitucional,Adm para todo Candidato a cargo eleitoral Atualização da Resolução 242/2007 do CONTRAN para Telas de Entretenimento de Passageiros ¿Reforma Tributária Simplificada: Substituir diversos impostos por um único tributo Revisão do Piso Salarial e da Insalubridade para Auxiliares de Saúde Fim da Exigência de Experiência em Empresas sem Jovem Aprendiz Lei da Fidelidade Programática e Responsabilidade de Campanha Construir banheiros neutros Criação do Bacharelado em Biotecnologia e Nanotecnologia Criação do Bacharelado em Ciências Atômicas e Nucleares Criação do Bacharelado em Engenharia Geográfica Criação do Bacharelado em Engenharia Geoespacial Projeto Brasileiro de Engenharia Atômica e Nuclear Lei Anti-Gamblificação Regulamentar a Terapia Holística Regulamentar a Psicologia Humanista Plano Nacional de Segurança para ciadadões do Brasil Padrões de Gestão, Segurança e Dignidade Docente na LDB Proibir o uso de redes e tarrafas de pesca em todos os rios de São Paulo. « ‹ 1088 1089 1090 1091 1092 › » ENVIAR IDEIA