Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei das Comunas Submunicipais Plano de Preparo para a Guerra Nuclear Plano para o Pós-Guerra Nuclear Lei de Incentivo à Criação de IAs Brasileiras Regulamentação do Tráfego Aéreo de Drones, eVTOLs e Carros Voadores Lei dos Eletrodomésticos Populares Lei dos Carros Populares Lei de Incentivo a Jogos e Programas de Código Aberto Lei do Ensino Crítico no Ensino Básico e Superior Lei dos Smartphones Populares Lei dos Notebooks Populares Lei das Televisões Populares Lei dos Alugueis Populares Tornar Erro Médico e Negligência Médica Dolosos em Crimes Hediondos Publicização e Socialização do SUS, INSS, Educação e Afins no Brasil Projeto Brasileiro de Defesa e Desenvolvimento Nacional Inclusão do capacitismo e da gordofobia entre os crimes inafiançáveis Lei do Auxílio a Autonomia Financeira Manutenção inalienável da assistência à saúde militar para dependentes com doenças graves Programa Nacional de Prescrição Inteligente: IA contra o Erro Médico. Impedimento de união estável paralela ao casamento com cônjuge incapaz ou curatelado Prioridade do herdeiro incapaz na posse e uso de bens móveis e imóveis do espólio. Retratação pública obrigatotia, com indenização a ser estipulada, em casos de fake News Regulamentação da prestação contínua de serviços por PJs, microempresas e MEI's. Equiparação de direitos para as pessoas com deficiência, equivalentes aos autistas. Piso nacional de salário para servidores públicos Criar uma zona livre no sertão para cassinos e jogos de azar Reforma do Bolsa Família com prazo, recadastramento obrigatório e biometria facial Extinção do auxílio-reclusão para familiares de presos Redução dos auxílios e benefícios no Legislativo, Executivo e Judiciário Mandato presidencial de 5 anos, sem reeleição e com inelegibilidade judicial Alteração dos currículos das academias militares em nível nacional sob tutela do MEC. Fim dos sigilos em atos e documentos da administração pública Criação de fundo nacional de apoio às vítimas de crimes violento Exigência de formação em Direito e experiência jurídica para cargos dos Três Poderes Regulamentação carga horaria com remuneração de direitos ao Exército em caso de guerra. Preservação de Ativos: Curso Obrigatório para Gestão e Valorização do Arquivo. Criminalização do Assédio Religioso e da Coação Proselitista. Obrigatoriedade de gestão completa do FIES nos aplicativos da Caixa e Banco do Brasil Aumentar a idade para ser considerado idoso de 60 anos para 75 anos. Central Nacional e Estaduais de Licitação para Grandes Contratações Públicas. IUS SANGUINIS Regulamentação do acesso de crianças às redes sociais no Brasil Proteção da titularidade de números telefônicos e prevenção de fraudes digitais Pela proteção real de crianças nos jogos online Mudanças na Lei Maria da Penha: punição por falsas denúncias e exigências de provas Atualização do horário comercial para 9h às 16h. Fim do abuso da prisão por pensão alimentícia: mais justiça e proporcionalidade LEI DO PIB: Cortar verbas de políticos se a economia não crescer. PL - Moradia Social digna autogerida com casas acessíveis para famílias de baixa renda.!!! Proposta de PEC – Atualização Remuneratória Vinculada ao Aumento Nominal do Salário Mínimo Fim do cancelamento de número de celular por falta de recarga Abolição das Cotas Raciais Auxílio reclusão dos presos será mediante trabalho interno. Cidão reportar infração de trânsito e receber uma % da multa emitida após análise do órgão criar o crime de extorsão intelectual e roubo de ideias e conteúdo, por qualquer meio. Projeto Brasileiro de Abrigos Nucleares Lei que valorize o profissional da educação como os monitores, educador e infantil Equipara a doação ao crime de furto quando decorrer de extorsão sentimental. Projeto Brasileiro de Viagem e Comunicação Relativísticas Projeto de Aproveitamento de Todo o Espectro Eletromagnético Home-office para cargos públicos em localidades distantes Regulamentação de regras para pagamento, execução e conclusão de obras públicas. Inclusão Digital novas tecnologias para toda sociedade Disciplina sobre Legislação Brasileira na escola Regulamentação do uso civil de armas de choque não letais, com treinamento obrigatório Proibir mídias sociais e afins para menores de 18 anos Proibir Exploração Trabalhista Digital Infantil Projeto de Busca pela Matéria e Energia Escuras Auxílio financeiro para pessoas autistas e seus familiares Aposentadoria para donas de casa Consumo Consciente diminiuir pegada carbano Consumo Consciente de Água no meios Industriais Saúde para todos Aperfeiçoar aposentdoria por invalidez Proibir Exploração Trabalhista Infantil Restringir a Internet e afins para Menores de 18 anos Fiscalização de rodovias federais e estaduais mudança no pagamento de faturas de cartões de crédito nova sugestão para as provas de concursos, Enem, OAB e Detran Proibir lombadas em rodovias. Regulamentar parâmetros para a definição das velocidades máximas e mínimas nas vias. Auxílio Material Escolar e Desconto em Lojas para Beneficiários do Bolsa Família Lei de Combate ao Trabalho Infantil Lei de Combate ao Trabalho Digital Infantil Obrigatoriedade de Letramento Racial e Educação Antirracista nas Universidades Federais Lei dos Salários Dignos e Preços Dignos Lei Anti-Adultização Lei do Ensino Básico Público Imersivo Lei contra o Trabalho Digital Infantil Não-Remunerado Lei de Regulação do Trabalho Digital Não-Remunerado Lei da Democracia de Base Criação do Fórum da E-Cidadania Dispõe sobre a preservação, organização e proteção de arquivos das ONGs Pagando IPTU por 5 anos da casa recebe a escritura do cartório, se não tiver outro imóvel. Ações sérias e incentivadoras de Planejamento Familiar no Brasil como exemplo mundial. Verificação de Idade para Serviços de Streaming Lei da Dignidade Salarial e Dignidade de Preços Lei contra trabalho digital infantil em jogos digitais online Restringir o Uso de Mídias Sociais e Jogos Online para Menores de 18 anos « ‹ 1090 1091 1092 1093 1094 › » ENVIAR IDEIA