e-Cidadania

Cria um fundo federal para a revitalização e a transformação de espaços urbanos degradados em áreas de lazer e cultura multiuso. O fundo, financiado por verbas da União, destina recursos a projetos apresentados por prefeituras e organizações civis que visem a recuperação de praças, terrenos baldios e áreas ribeirinhas, para a criação de praças, anfiteatros, bibliotecas comunitárias e hortas urbanas. A gestão dos espaços revitalizados será feita em parceria com a sociedade civil. O objetivo é criar ambientes seguros e atraentes que estimulem a convivência social, o esporte e a cultura, promovendo a apropriação dos espaços públicos pela comunidade.