e-Cidadania

Esse projeto de lei tem como objetivo instituir a Semana da Equidade e Antirracismo na Escola no calendário das instituições de ensino, com o objetivo de propor a criação de uma lei federal voltada ao combate ao racismo nas escolas em todo o território nacional e enfrentar uma das maiores violações de direitos humanos ainda existentes na sociedade brasileira, que afeta diretamente a dignidade, a autoestima e as oportunidades de milhões de estudantes.