Ideia Legislativa
Lei Respeito Coletivo: Vandalismo no Transporte é Crime Contra a População
Janelas quebradas e estações depredadas significam menos ônibus nas ruas, passagens mais caras e insegurança para o trabalhador. Esta lei torna o vandalismo no transporte público um crime qualificado e inafiançável. A pena de prisão será acompanhada do ressarcimento integral do dano causado, com valor descontado de salários ou bens do condenado. Além disso, o criminoso prestará serviço comunitário obrigatório na recuperação de estações e veículos depredados. O objetivo é mostrar que o transporte é um patrimônio de todos, e quem o destrói ataca diretamente cada cidadão que depende dele. A punição será severa e exemplar.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
27/12/2025
Ideia proposta por
RAPHAEL R. M.
- RJ
Confirma?