e-Cidadania

A cidade está cheia de prédios públicos e privados vazios e se deteriorando, enquanto artistas e grupos culturais lutam por espaço. Esta lei cria um arcabouço legal simplificado para a "Cessão de Uso Temporária". Proprietários de imóveis ociosos há mais de dois anos podem cedê-los temporariamente para coletivos culturais credenciados em troca de isenção total do IPTU durante o período da ocupação. A prefeitura faz a ponte e a curadoria, garantindo que os espaços sejam usados para fins culturais que revitalizem o bairro. O resultado é a transformação de "elefantes brancos" em centros de criatividade, sem custo para o poder público e com benefício para proprietários, artistas e a comunidade.