e-Cidadania

A Lei de Traição Patrimonial combate a corrupção no Brasil. Classifica desvio de recursos públicos acima de R$ 1 milhão como crime hediondo, com pena mínima de 20 anos de reclusão, confisco de 300% do valor desviado e perda de direitos políticos por 10 anos. Para transparência, transações financeiras públicas serão monitoradas via blockchain, criando um sistema nacional de rastreamento. Processos de corrupção terão prioridade na Justiça (máx. 12 meses em 1ª instância) e tribunal especializado. A lei protegerá e recompensará denunciantes, com canal seguro e anônimo. Incluirá educação sobre ética e cidadania nas escolas.