Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação do Programa Nacional de Apoio à Mulher com Dupla ou Tripla Jornada de Trabalho Lei de Incentivo à Menstruação Digna nas Escolas Públicas Valorização Salarial dos Professores da Educação Básica Adicional de insalubridade para trabalhadores que Exercem atendimento ao público. Programa Nacional Meninas na Ciência nas Escolas Públicas Lei de Proteção à Riqueza Mineral Brasileira Lei de Responsabilidade Eleitoral Programa Municipal de Fortalecimento do Sistema de Adoção – “Laços de Amor” Criação do Programa “Cidade Amiga do Idoso” com Selo de Certificação Nacional Serviço Militar opcional e universal a partir dos 18 anos de idade Informar dados áreas de risco em aplicativos com Sistema de Posicionamento Glogal (GPS) Projeto de lei para aumento de pena sobre imprudência no trânsito Equiparação Salarial para as Mulheres Lei de transiçao 8976/99 para aposen,que incluio a lei 8213/91, incluir todo período contr Permissão para quem recebe bolsa escola/família possa assinar carteira de trabalho. Alteração de Júri A Alimentação Escolar deve ser destinada exclusivamente aos alunos. Idade máxima para os cargos do legislativo e executivo semelhante ao judiciário. A não discriminação na repartição de bens para filhos unilaterais. Inclusão da Emenda de gestão pública dos espaços e materiais na Lei 9.615/98 - Lei Pelé. Obrigatoriedade da Educação Física no três anos do ensino médio com carga horária mínima Formulários digitais aplicados aos alunos como forma de avaliar o processo de ensino Lei Estadual da Inclusão e Diversidade no Esporte Reutilização de entulhos para recuperação de estradas rurais em municípios Retirada de ônibus público com janelas lacradas. TÍTULO: Política Nac. de Resíduos Eletroeletrônicos com Metas de logística Reversa Criação do ICMS progressivo. Unificação de taxas e retirada do ICMS da sua própria base. Inclusão do tema Educação Sexual na BNCC ao conteúdo da Educação Física Escolar Programa Formação Contínua em Educação Física Escolas Programa Nacional de Vivências Corporais na Educação Física Escolar Segurança nas escolas, fim da aprovação automática e permanência obrigatória repensada Programa Formação Contínua em Educação Física Escolar Aquisição de materiais para alunos com deficiência visual para as de Ed. Física escolar. Lei de Destinação Orçamentária para materiais de Educação Física na Educação Básica Seria ótimo uma lei que obriga anúncios de nas plataformas digitais a exibir a duração Aposentadoria para quem tenha 60 anos e pelo menos 35 anos de Contribuição Reformulação do valor do BPC/LOAS Está lei Fala sobre o Piso Salarial para Professores e como pode ser valorizado Caminho Seguro – Proteção de Crianças e Adolescentes em deslocamento em áreas de risco Criação de um programa nacional para iluminação pública em bairros periféricos e populares Proposta de Lei ao Marco Legal da Internet Selo de Identificação de I.A. Transparência financeira obrigatória para hospitais filantrópicos com arrecadações voluntá Lei da Habilitação Jovem - Dirigir com responsabilidade Criação do Piso Salarial Nacional para Administradores e Assistentes Administrativos Consumidor sem resposta, Justiça com atraso: chega de impunidade empresarial Criação do Programa Nacional de Aulas de Reforço Escolar Gratuitas no contraturno. Todo cidadão terá direito a,no minino, uma hora diária ininterrupta de tempo de qualidade. Transporte Escolar Adaptado Obrigatório para Estudantes com Deficiência Instalação de detectores de metal nas escolas públicas de Ideias relativas ao incentivo da prática empreendedora de pessoas autistas e pcds 3 salários mínimos para estudantes de Medicina no período de estágio (Internato). Aposentadoria para síndrome de down no BPC Único cartão de transporte público para Deficientes e pessoas com doença crônica. Acessibilidade é essencial para que os deficientes se locomovam com facilidade. Piso nacional do magistério e flexibilização do tempo de preparação para professores. Educação emocional obrigatória nas escolas públicas e privadas Poluição visual Transferência de bens da pessoa idosa em estado de negligência para fundos municipais. Fim da exigência de Atestado de Antecedentes Criminais para obtenção de emprego. Materias escolar para todos da rede particular. Incentivo à implantação de salas de cinema em municípios com mais de 5 mil habitantes Valorização e Melhoria Salarial para Todos os Professores Proteção Digital Real: CPF e Reconhecimento Facial para Acesso a Conteúdo Adulto Valorização dos Instrutores de Trânsito: Pilar da Segurança nas Estradas Limite de moradias por aluguel de temporada (Airbnb) nas grandes capitais. Reivindicação do piso salarial dos profissionais de saúde Injusto:candidatos serem elegidos por partidos, e tendo poucos votos Fortalecimento da Liderança Comunitária: Valorização dos Presidentes de Bairro Lei de Estorno de Cotas Unitárias no Mercado de Ações Castração gratuita para animais em situação de rua ou com donos de baixa renda comprovada. Programa Nacional de Apoio a Casas de Acolhimento para Pacientes Oncológicos Crime cultural Instituir um programa municipal de regularização fundiária e urbanização de periferias. Rotular toda bebida alcoólica com os dizeres: "esse produto favorece o câncer" Mitigar as estatísticas de doença mental do sistema de saúde: público e privado no Brasil. Projeto Nacional de Baterias Alternativas Lei da Responsabilidade Eleitoral e cumprimento do plano de governo. Ensino obrigatório de inteligência emocional na educação de nível fundamental Educação Digital e Cidadania a partir do 6o (sexto) ano nas escolas brasileiras Fim da Torcida Única a partir de 2026 Reserva de vagas no ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica. Assistência saúde Cuidar de Quem Cuida: Roda de Conversa Sobre Saúde Emocional e Vínculos na Educação Infant Adicional de 5% sobre o salário para custeio de veículo próprio em substituição ao VT Projeto Brasil Comunitário Aposentadoria especial para professores de Enfermagem em área que atuam em hospitais etc Criação de um Código de Defesa do empreendedor Redução de Vereadores em todo o Brasil Implantação de universidades nos municípios do Estado do Paraná. Projeto Insight: Regulamentação da internet contra fake news e abusos digitais. Projeto "Cidade Mentalmente Saudável" cria espaços públicos para promover a saúde mental. Solicitação de Auxílio Financeiro para Estudantes de Medicina, de Baixa Renda. Direito democrático de todos os cidadãos brasileiros ou naturalizados em acumular cargos. Criação da União Comum do Sul Programa Nacional de Auxílio Empreendedor e Empresarial Programa Nacional de Auxílio ao Deportado e Emigrante Extensão do Benefício BPC ao Cuidador do Incapaz. Incentivo e Implementação de Energias Renováveis em Edifícios Públicos em Municípios. Aprova CNH gratuita para todos Eleição para candidatura à Presidente e demais cargos executivos e legislativos « ‹ 1075 1076 1077 1078 1079 › » ENVIAR IDEIA