Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Complexos e Dinâmicos Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Decimais Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Pós-Convencionais Lei das Melhores Condições de Vida e Trabalho para todos Projeto Brasileiro de Investigação Científica Projeto Brasileiro de Investigação Científica Não-Convencional Projeto Brasileiro de Investigação Paracientífica Projeto Brasileiro de Investigação Extracientífica Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica de Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Pós-Convencional Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica de Ponta Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Não-Convencional Liberar o saldo FGTS para quem fez antecipação do saque-aniversário, em caso de demissão. Projeto Brasileiro de Internet e Comunicação por Luz (Li-Fi) Fundação Brasileira para a Reindustrialização Permitir que a população escolha, por voto direto, quem serão os ministros. Reduzir drasticamente o número de ministérios e secretarias nacionais Limitar diárias e passagens aéreas de servidores e parlamentares PL Inadimplência: proteção do cidadão em casos de atraso no pagamento. Garante que o salário líquido nunca seja inferior ao salário mínimo nacional. Criação de programa municipal de apoio e regularização de catadores de recicláveis. Programa Nacional de Crédito Habitacional para Mulheres Trabalhadores(a) com mais de 13anos com benefícios, com incapacidade na função. Racionalização dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem Redução dos auxílios e benefícios concedidos a políticos e agentes públicos eleitos Projeto Brasileiro de Eletricidade por Micro-ondas Bolsa Família para até 3500 reais por mês Fundação Brasileira para a Reforma Agrária Projeto Brasileiro de Investigação Cósmica Projeto Brasileiro de Investigação Científica e Tecnológica Cósmica Projeto Brasileiro de Biotecnologia da Saúde Projeto Brasileiro de Nanotecnologia da Saúde Projeto Brasileiro de Tecnologias Futuristas da Saúde Projeto Brasileiro de Reurbanização Futurista Fundação Brasileira de Reurbanização Futurista Projeto Brasileiro de Internet e Comunicação Futuristas Projeto Brasileiro de Eletricidade Futurista Criminalização e endurecimento de penalidades para o descarte irregular de resíduos em áre Obrigatoriedade de reunião pública mensal entre prefeitos e população para prestação de co Limitação do número máximo de vereadores a 10 em municípios com até 150 mil habitantes. Obrigatoriedade de reparação financeira integral à vítima por parte do autor do furto. Proibir o pagamento de salários públicos a parlamentares com patrimônio pessoal superior Criar “salário teto político” nacional. Obrigar o governo a divulgar o custo real de cada parlamentar por ano. Reduzir o número de assessores e cargos comissionados em todos os níveis de governo Conselho de Assistência Econômica e Estratégica Mútua das Nações do Sul Lei do Mercado de Trabalho Justo, Digno e Equidário Projeto Brasileiro de Investigação Fundamental e Primordial Lei do Auxílio Básico Universal para Minorias e Grupos Vulneráveis Projeto Brasileiro de Ciências Sustentáveis Garantia assistencial social à associação de moradores. Graduados em medicina, fono e TO devem atender no SUS, por 6 meses, 25h semanais. Limita o número de mandatos eletivos a três por indivíduo. Espaços para lazer nos bairros afastados do centro, na cidade de Dom Pedrito Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico Lei de Atração de Investimentos Estratégicos Conselho de Compartilhamento Científico e Tecnológico das Nações do Sul Lei Anti-Cortes - Proteger a educação pública, a saúde pública e setores essenciais Projeto Brasileiro de Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais e Humanas da Ciência e Tecn Projeto Brasileiro de Ciências Fundamentais e Primordiais Projeto Brasileiro de Alimentos e Bebidas Sintéticas Projeto Brasileiro de Infraestrutura, Ciências e Tecnologias Cósmicas Projeto Brasileiro para a Teoria Geral de Tudo Reintegração Social: trabalho Apenados Converter o subsídio de parlamentares para salários-mínimos, e reduzir valor em 70%. Proposta Nacional de Resgate e Proteção de animais de rua. Garantir acesso seguro nas rampas de parques por meio de piso antiderrapante e corrimãos. Regulação para as Plataformas e canais FAST Proibir produtos gerados por inteligência artificial em algoritmos de sugestão de conteúdo Ampliação do Programa CNH Popular no Ceará, com Foco na Interiorização e Aumento de Vagas Criação do Sistema Municipal de Registro e Acompanhamento de Cães Resgatados (SIPA) Liberação da importação de carros usados para fins comerciais ou pessoal calendário anual de trabalho no inicio do ano com os facultativos para planejamento População ter poder de voto para que a prefeitura troque a empresa de fornecimento de agua Programa Municipal de Iluminação Cidadão Limitar responsabilidade do empresário e proteger bens essenciais contra medidas abusivas. Educação Financeira Comunitária para Moradores do Bairro Zeca Mendes Santas casas. Reforma Tributária no Brasil. É simples: 7% em tudo (inclusive imóveis) o que for comprado O essencial do projeto mulheres em movimento é fortalecer autonomia das mulheres. Separação de Provadores Femininos, Masculinos e incluindo crianças Evitar transtornos Projeto revoga Lei de Feminicídio Lei de Segurança Cibernética e Soberania de Dados Reforma do Sistema de Inovação e Tecnologia ei de Fortalecimento do Ensino Técnico e Profissionalizante Marco Legal para PPPs em Infraestrutura de Alta Velocidade Lei de Promoção e Defesa da Cultura Nacional Lei de Controle de Capitais Estrangeiros em Setores Estratégicos Lei de Descolonização dos Currículos Educacionais Lei de Fomento à Mídia e Produção Cultural Negra Autônoma Lei de Economia Solidária e Contra a Instrumentalização Capitalista Lei do Direito à Terra Urbana e Rural como Reparação Lei de Enfrentamento ao Racismo Religioso e Intolerância Desativação oficial do sistema de verificação em duas etapas da plataforma gov.br Saúde e Cidadania no Bairro Glória: Prevenção e Direitos para Todos Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e ao Tráfico de Drogas nas Escolas Flexibilização da marcação e usufruto de férias que pertencem ao trabalhador A adoção do espanhol como segunda linguá oficial do brasil Fortalecimento da Soberania Digital Brasileira por meio da Adoção do Domínio Direto .br « ‹ 1075 1076 1077 1078 1079 › » ENVIAR IDEIA