Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Combater o tráfico de drogas e o contrabando de cigarros. Redução de tarifa do imposto de renda para profissionais da segurança pública Lei Coqueirinho - Obrigatoriedade da realização de exames em crianças na faixa etária 3 a 7 Projeto Brasileiro de P&D em Luzes e Iluminação Quentes Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Luz Saudável Projeto de Usinas de Energia UV e IR Incluir na BNCC conteúdos de história e geografia proporcional a balança comercial Adicional de interiorização para professores da zona rural atrelado ao piso salarial. Regulamentação para aplicativos de transportes Lei do Salário Digno, Justo e Equidário Lei de Proteção ao Ciclo Sono-Vigília Permitir jovens de no mínimo 16 anos a fazerem CNH (no máximo categoria "B"). Proponho ideia que, quem trabalha em regime de turno possa optar por tirar férias ou não. Adesivo Institui o Programa Nacional de Recuperação de Territórios e Combate ao Crime Organizado Altera Código Civil para incluir o regime dotal como indenização ao rompimento culposo casamento Implementação do real federalismo, mais poder aos estados e municípios, mais Brasil e menos Brasília Fidelidade visual obrigatória entre embalagem e conteúdo de alimentos. Direitos e Deveres Constitucionais no Ensino Fundamental Imposto de renda no formato em salários mínimos Salário de aposentados corrigidos com base no salário mínimo Proibido o uso de redes sociais ou jogos online para crianças e jovens até 16 anos. Fim do desconto de 6%do Vale Transporte do Trabalhador . Proibir os fogos com estrondo no Brasil. Aplicação da castração química como medida penal acessória em casos específicos de crimes. Lei de Regularização de Regras de Segurança para o uso de cama elástica "pula pula". Vamos valorizar os técnicos segurança do trabalho,que fiscalizam para não ter acidente . Salas de Descanso em Repartições Públicas Salas de Descanso em Universidades e Institutos Públicos Criação do Sistema Único de Crédito Criação do Sistema Único de Santuários Animais Criação do Sistema Único de Comunicação Criação do Sistema Único de Mídias e Telecomunicações Catraca Livre Projeto Brasileiro de Espectroscopia de Espaço-Tempo Criação do Sistema Único de Mercado Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Moradia Criação do Sistema Único de Albergues Criação do Sistema Único de Restaurantes Lei das Assembleias dos Estudantes nas Universidades Públicas e Privadas Projeto de P&D em Espectroscopia de Sonificação Projeto de P&D em Sonificação de Materiais e Dados Projeto de P&D em Sonificação de Tudo Salas de Descanso em Escolas de Tempo Integral Públicas e Privadas Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Criação do Sistema Único de Hospedagem Criação do Sistema Único de Zoológicos Criação do Sistema Único de Turismo Criação do Sistema Único de Tecnologia da Informação Criação do Sistema Único de Entretenimento Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Identificar com um selo digital imagens e vídeos feitos por inteligência artificial. Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Ministros do STF deverão ser eleitos pelos senadores e sem cargo vitalício Penalidade Administrativa Imediata para Servidor que Impedir Filmagem Instituí a Previdência Nacional Popular incentivo fiscal sustentável para cidadãos vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Criação do SUSVET Melhorias em todas as rodovias do país - duplicação, terceiras faixas e acostamentos duplo Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Registro basico profissional para pessoas que trabalham sem registro e sem vínculo CLT. Programa Nacional de Apoio à Conectividade no Ensino Público Básico e Secundário (PNACE) EDUCAÇÃO – Programa Nacional de Recuperação da Aprendizagem (PRONA-RAP). Programa Nacional de Microcrédito Garantido para Empreendedores Vulneráveis-PROMIC Social Criação do Índice Nacional de Transparência e Desempenho das Forças Policiais (INTRAP). Banco Nacional de Mandados de Prisão Unificado e Integrado em Tempo Real. Substituição de radares por quebra molas para obrigar meliantes reduzirem velocidade Realização de Plebiscito Nacional para Avaliar a Restauração da Monarquia Parlamentarista Fim do Imposto de Renda, IPTU e IPVA, assegurando o direito pleno de propriedade privada Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Regulamentação ética da pensão socioafetiva Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Desmercantilização da Lei Seca PEC do recall de mandatos eletivos Proibição da abertura de novos cursos de medicina Curso superior para políticos Lei da Dignidade Nacional e Soberana Comunicação obrigatória ao candidato de resultados de processos seletivos (feedbacks). Programa Nacional Rede Jovem de Apoio ao Idoso nos CRAS Formação Acadêmica em Gestão Pública - Pré-requisito a cargo eletivo Executivo/Legislativo Ação Penal Popular. É um remédio necessário para combater a corrupção, com eficácia. « ‹ 1075 1076 1077 1078 1079 › » ENVIAR IDEIA