Ideia Legislativa
Políticas públicas e penalidade mais rígidas contra Violência Psicológica contra à Mulher!
A presente sugestão de lei tem como objetivo a análise da violência psicológica contra a mulher no contexto familiar, com ênfase nas dificuldades enfrentadas pelas vítimas para denunciar os abusos sofridos, diante da ausência de evidencias físicas contundentes. Propõe-se a discutir o reconhecimento jurídico dessa forma de violência somente com a palavra da vitimas, e que as penalidade como prisão e multa por danos morais sejam mais rígidos, para sentirem as penalidades. Além de quem causar dano emocionais a mulher deixando á com sequelas e traumas, pagar uma pensão mensal, devido aos traumas que sofreu ou sofrem não conseguem mais ter avidas social como antes e depende de remédios. Obrigada!
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2025
Ideia proposta por
ELIANA D. S. M.
(SP)
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